Tag: Lei
Prazo das cotas raciais em concursos é prorrogado pelo STF até votação do congresso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais...
MPAM instaura procedimento administrativo para investigar descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos culturais no AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, anunciou na segunda-feira (04/12),...
Combate à gordofobia é tema de debate em audiência pública promovida por Câmara dos Deputados
As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate...
Especialista comenta PL que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino no AM: “é de vários equívocos”
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quarta-feira (30/8), o Projeto de Lei n° 99/2023, que proíbe o uso da denominada...
Lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda é sancionada por Lula
Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta o valor do salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do...
Lei sancionada por Wilson Lima deve regularizar contribuintes com dívida ativa
Nesta quinta (13) foi sancionada a lei estadual pelo governador do Amazonas, Wilson Lima que trata sobre regularizar os contribuintes com dívida ativa, com...
Disque denúncia para maus-tratos de animais é criado em Manaus
De acordo com a Lei, os denunciantes poderão ligar por um número especifico, operado pela Prefeitura, todos os dias 24 horas Manaus determinou o Disque...
Lei que reduz impostos para companhias aéreas é sancionada por Lula
A ideia é que com as empresas pagando menos, o valor das passagens irá diminuir Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
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Rocam prende homem suspeito de participar de assalto de 30 armas de fogo em clube de tiro
Em atualizações sobre assalto de 30 armas de fogo...
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Em Parintins, pré-candidatos a prefeito reforçam alinhamento político
A primeira noite do Festival Folclórico de Parintins, nesta...
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Ministério da agricultura divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou que...
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Parintins 2024: Transformações, alegorias gigantes e bloco musical são destaques na 1ª noite de Festival
O Festival Folclórico de Parintins 2024 teve início nesta...
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Na primeira noite de Festival, Bumbódromo de Parintins recebe proposta de reforma e ampliação
Iniciando um novo ciclo no Festival de Parintins, o...