Tag: Lei
Validade da lei que investiga acidentes aéreos é mantida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (14) a validade da lei que impõe regras de sigilo e limita o compartilhamento de investigações...
Prazo das cotas raciais em concursos é prorrogado pelo STF até votação do congresso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais...
MPAM instaura procedimento administrativo para investigar descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos culturais no AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, anunciou na segunda-feira (04/12),...
Combate à gordofobia é tema de debate em audiência pública promovida por Câmara dos Deputados
As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate...
Especialista comenta PL que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino no AM: “é de vários equívocos”
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quarta-feira (30/8), o Projeto de Lei n° 99/2023, que proíbe o uso da denominada...
Lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda é sancionada por Lula
Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta o valor do salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do...
Lei sancionada por Wilson Lima deve regularizar contribuintes com dívida ativa
Nesta quinta (13) foi sancionada a lei estadual pelo governador do Amazonas, Wilson Lima que trata sobre regularizar os contribuintes com dívida ativa, com...
Disque denúncia para maus-tratos de animais é criado em Manaus
De acordo com a Lei, os denunciantes poderão ligar por um número especifico, operado pela Prefeitura, todos os dias 24 horas Manaus determinou o Disque...
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Na 18ª edição do Governo Presente, 15,8 mil ‘CNH Social’ são entregues no estado
O governador Wilson Lima acompanhou, neste sábado (23), o...
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No penúltimo mês de mandato, prefeito publica contratos de R$ 6,5 milhões em Novo Aripuanã
Após aumentar o salário do próximo gestor do município...
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Semed vai gastar R$ 2,2 milhões com locação de imóvel
Em um contrato com duração de 60 meses, a...
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Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil acontece neste sábado (23)
O Brasil poderá completar o triênio de 2023 a...