Tag: Lei Maria da Penha

Juiz nega pedido de divórcio por Lei Maria da Penha solicitado por Ana Hickmann

Redação Portal Manaós - 29 de novembro de 2023

Duas semanas após registrar um boletim de ocorrência por violência doméstica contra Alexandre Correa, a apresentadora Ana Hickmann solicitou o divórcio utilizando a Lei...

Brasil

Brasil – Lei Maria da Penha passa a valer para mulheres trans

Redação Portal Manaós - 7 de abril de 2022

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de...

Destaques

Política – “Esse tempo acabou”, declarou Wilson Lima em solidariedade à ministra xingada pelo senador Eduardo Braga.

Redação Portal Manaós - 13 de dezembro de 2021

O governador Wilson Lima (PSC) prestou solidariedade à ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), a deputada federal do PL mais votada pelo...

Brasil

Brasil – “15 anos da Lei Maria da Penha” – Arthur Neto debate com ministra do STM e presidente do PSDB-AM.

Redação Portal Manaós - 5 de agosto de 2021

Nesta próxima sexta-feira (6), o Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), coordenado pelo ex-senador, ex-prefeito de Manaus e presidente...

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Manaus – “A mulher não nasceu pra apanhar!” – Delegada Débora Mafra fala sobre o aumento de casos de feminicídio no Amazonas. ASSISTA À...

Redação Portal Manaós - 16 de julho de 2021

Nesta última quinta-feira (15), a apresentadora do Portal Manaós, Letícia Barbosa, entrevistou a delegada Débora Mafra. A pauta selecionada foi crimes de feminicídio no...

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Polícia – “O rei dos hits caiu do pedestal?” – Dj Ivis é denunciado por agressão e caso repercute no Brasil. ASSISTA AOS VÍDEOS...

Redação Portal Manaós - 12 de julho de 2021

Pamella Gomes de Holanda, ex-companheira de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, compartilhou nas suas redes sociais uma série de vídeos que mostram...

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Amazonas – Justiça determina que Lei Maria da Penha pode ser aplicada para casal homoafetivo.

Érica Barbosa - 19 de maio de 2020

A Justiça Estadual determinou que a “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006) pode ser aplicada em situações de violência doméstica envolvendo casal homoafetivo...