Tag: Lei

Manaus firma Lei que cria Plano Municipal de Cultura

Redação Portal Manaós - 29 de maio de 2023

A cerimônia de assinatura da lei aconteceu no palco Murilo Rayol, localizado no Casa de Praia Zezinho Corrêa, no complexo turístico Ponta Negra, zona...

Destaques

Montana é o primeiro estado dos EUA a banir o TikTok

Redação Portal Manaós - 18 de maio de 2023

O governador de Montana, nos Estados Unidos, Greg Gianforte, assinou, na quarta-feira (17), uma lei para proibir o TikTok de operar no estado, que se...

Amazonas

‘Agora é Lei’ – PL que proíbe medidores aéreos, é sancionado pelo prefeito David Almeida

Redação Portal Manaós - 31 de março de 2023

O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação...

Amazonas

Lei que proíbe instalação de medidores aéreos avança na CMM

Redação Portal Manaós - 6 de março de 2023

Caio André - Projeto de Lei tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser analisado na próxima quarta-feira (08/03) Menos de uma...

Destaques

Lei que permite laqueadura aos 21 anos sem permissão do cônjuge entra em vigor

Redação Portal Manaós - 5 de março de 2023

Na quinta-feira (2), entrou em vigor a Lei n° 14.443/2022, que dispensa o aval do cônjuge para realização da laqueadura, para mulheres, e vasectomia...

Brasil

Brasil – Nova proposta de Lei, prevê direito a licença de trabalho para quem perder um animal de estimação

Redação Portal Manaós - 13 de fevereiro de 2023

O projeto de lei PL 221/2023 foi protocolado por deputados do PL e do Patriota, Fred Costa (Patriota – MG) e o delegado Bruno...

Destaques

Política – “Igreja nunca apoiará aborto”, diz dom Odilo após ministério da saúde revogar portaria

Redação Portal Manaós - 18 de janeiro de 2023

O arcebispo de São Paulo, cardeal dom Odilo Scherer, reagiu após a ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogar seis portarias assinadas no governo Bolsonaro. Entre...

Brasil

Política – STF julga ações que contestam orçamento secreto nesta quarta-feira, 7

Redação Portal Manaós - 7 de dezembro de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...

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