Tag: Lei
Política – Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência...
Cultura – Bolsonaro veta lei que daria R$ 3 bilhões por ano em incentivo à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente, nesta quinta-feira (5), a criação da lei Aldir Blanc 2, que garantiria 3 bilhões de reais por...
Cultura – Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta PL que repassaria R$ 3,8 bilhões para Cultura
Jair Bolsonaro vetou na noite da última terça-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) que permitiria o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo...
Manaus – A partir desta sexta-feira (1º), estabelecimentos comerciais estão proibidos de distribuir sacolas plásticas gratuitamente. ENTENDA!!
A partir desta sexta-feira (1º), estabelecimentos comerciais de Manaus estão proibidos de distribuir sacolas plásticas gratuitamente.
O objetivo é estimular o uso de materiais reutilizáveis pelos...
Brasil – “Atenção redobrada!” – Novas regras de trânsito, entram em vigor nesta segunda-feira (12). CONFIRA AS MUDANÇAS!!!
A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres serão inseridos à uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nessa...
Amazonas – Josué Neto cria lei garantindo o funcionamento de academias durante o lockdown.
O deputado Josué Neto (Patriota) é o autor da lei que estabelece o funcionamento das academias durante o decreto governamental que fechou os serviços...
Educação – Presidente sanciona lei regulamentando repasses do Fundeb.
Na noite desta sexta-feira (25), foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o...
Meio Ambiente – Lei proíbe o fornecimento de canudos plásticos no Amazonas.
No dia 23 de outubro, foi sancionada pelo governador Wilson Lima a Lei Estadual nº 5.283, proibindo o fornecimento por estabelecimentos comerciais de qualquer...
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A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -...
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Mulher é presa por suspeita de embebedar e estuprar adolescente no interior do AM
Uma mulher de 26 anos foi presa no último...
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Prorrogado: Atletas amazonenses podem solicitar Bolsa Esporte Estadual até agosto
Atletas e paratletas amazonenses, divididos nas categorias de base,...
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Alberto Neto e Profª Maria do Carmo desmentem possível aliança para prefeitura
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