Tag: marco temporal
Após saída da Apib, STF prossegue com conciliação do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O...
Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...
Povo Guarani bloqueia rodovia em reação à votação do marco temporal
Indígenas protestavam contra marco temporal, projeto de lei que dificulta a demarcação de terras Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloquearam nesta manhã...
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A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o...
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Raione Cabral é detido em flagrante por insultar juiz do TRE-AM Cássio Borges
O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...
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Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...
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Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)
O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...