Tag: Medida Provisória

Brasil – Medida Provisória isenta pagamento de conta de energia a moradores do Amapá.

Redação Portal Manaós - 26 de novembro de 2020

Nesta quarta-feira (25), foi editada uma medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro, isentando os moradores do Amapá de pagarem a conta de luz...

Coronavírus

Política – Deputado José Ricardo faz críticas a MP 905/2019 aprovada pela câmara que retira direitos trabalhistas.

Érica Barbosa - 15 de abril de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (14/04), o texto-base da Medida Provisória (MP) 905/2019, do contrato de trabalho ‘verde e amarelo’....

Coronavírus

Economia – Presidente Bolsonaro isenta o pagamento de energia para pessoas de baixa renda. ASSISTA AO VÍDEO!

Érica Barbosa - 9 de abril de 2020

Bolsonaro assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda. A Isenção terá duração de 3 meses e beneficiará cerca de...

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Economia – Presidente Bolsonaro revoga o art.18 da medida provisória que permitia a suspensão do contrato de trabalho.

Érica Barbosa - 23 de março de 2020

Após receber críticas do Congresso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, via Twitter, que irá revogar o art.18 da medida provisória que permitia...

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Trabalho – A MP 927/2020 permite o empregado e empregador realizar acordo individual para garantir a permanência do vínculo empregatício.

Érica Barbosa - 23 de março de 2020

No domingo (22), uma medida provisória com ações que podem ser adotadas pelos empregadores para manter o emprego dos trabalhadores durante o período de...

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Bolsonaro acaba com o DPVAT.

Érica Barbosa - 12 de novembro de 2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o...