Tag: MPAM
Urgência: Promotoria do MPAM ajuíza ação para reformar escolas de Urucurituba
Mais uma Ação Civil Pública (ACP) de caráter emergencial, foi ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), através intermédio da Promotoria de Justiça de...
MPAM atua na emissão de registros civis de indígenas da etnia Yanomami em Barcelos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos e o Cartório Extrajudicial do Município, atuou em uma operação...
MPAM consegue, em juízo, condenação dupla por homicídio tentado contra ex-colega de trabalho
Após dois dias de Júri Popular, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve sentença favorável na Justiça, que determinou a condenação de Antônio Carlos...
MPAM anuncia a publicação do edital do Concurso Público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou nesta quinta-feira, 07/12, véspera de feriado em Manaus, a publicação do Edital do Concurso para o preenchimento...
MPAM instaura procedimento administrativo para investigar descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos culturais no AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, anunciou na segunda-feira (04/12),...
MPAM investiga situação de crise na saúde pública estadual
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, instaurou, nesta...
MPAM se reúne com o Conselho Nacional de Direitos Humanos para debater desafios das mudanças climáticas na Amazônia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) se reuniu, na quinta-feira, 23/11, com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para discutir as iniciativas relacionadas...
MPAM garante na justiça atendimento especializado para pacientes com TEA
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, nesta quarta-feira (22/11), decisão judicial favorável aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em acompanhamento especializado...
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Saúde atualiza cenário epidemiológico de SRAG no Amazonas
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -...
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Uma mulher de 26 anos foi presa no último...
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Prorrogado: Atletas amazonenses podem solicitar Bolsa Esporte Estadual até agosto
Atletas e paratletas amazonenses, divididos nas categorias de base,...
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Alberto Neto e Profª Maria do Carmo desmentem possível aliança para prefeitura
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Na tribuna, presidente da CMM cobra justificativas da Prefeitura sobre convocação de aprovados na Semsa
Na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM)...