Tag: MPAM
MPAM instaura procedimento administrativo para investigar descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos culturais no AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, anunciou na segunda-feira (04/12),...
MPAM investiga situação de crise na saúde pública estadual
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, instaurou, nesta...
MPAM se reúne com o Conselho Nacional de Direitos Humanos para debater desafios das mudanças climáticas na Amazônia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) se reuniu, na quinta-feira, 23/11, com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para discutir as iniciativas relacionadas...
MPAM garante na justiça atendimento especializado para pacientes com TEA
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, nesta quarta-feira (22/11), decisão judicial favorável aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em acompanhamento especializado...
Câmara de Manaus concede homenagem para Promotora de Justiça do Amazonas
A promotora de justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM), Karla Cristina da Silva Reis, recebeu uma homenagem nesta terça-feira (21), em alusão ao...
Justiça determina cirurgia imediata para criança, após pedido do MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, pela titular da PJ Tânia Maria de Azevedo Feitosa,...
Audiência de instrução do Caso Débora é finalizada e acusados podem ir a júri popular
A audiência de instrução do Caso Débora foi finalizada nesta terça-feira (14/11). Gil Romero Machado Batista, acusado de matar Débora da Silva Alves, de...
Caso Débora: testemunhas são ouvidas em 1° dia de julgamento
A Justiça do Amazonas iniciou a primeira audiência de instrução do Caso Débora, na manhã desta terça-feira (7). A sessão foi realizada no Fórum...
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Bolsonaro e mais 36 são indiciados por tentativa de golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o...
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Raione Cabral é detido em flagrante por insultar juiz do TRE-AM Cássio Borges
O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...
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Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...
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Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)
O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...