Tag: MPAM
MPAM obtém decisão judicial que garante abastecimento contínuo de água potável em São Gabriel da Cachoeira
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, obteve decisão favorável na Justiça para garantir...
MPAM obtém condenação de executor e mandante de homicídio triplamente qualificado com penas que, somadas, ultrapassam os 50 anos
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus acatou a tese proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...
Justiça atende MPAM e condena réu por feminicídio em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 105ª Promotoria de Justiça, obteve, na última sexta-feira (27/10), sentença favorável na justiça, que determinou...
Justiça atende ação do MPAM para implantação do SAMU em Atalaia do Norte
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de decisão judicial, obteve atendimento da Ação Civil Pública (ACP), que solicitava ao Município de Atalaia...
Para acompanhar políticas públicas no combate ao desmatamento e às queimadas, MPAM instaura procedimento contra Prefeitura de Iranduba
Muitas das queimadas ilegais relatadas tiveram origem no município de Iranduba, o que afeta, além do próprio meio ambiente, a saúde dos moradores. Diante...
MPAM discute medidas para combater os incêndios e minimizar os impactos da seca
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem acompanhado de perto os danos causados pelas queimadas e pela seca. A biodiversidade está severamente afetada em...
Justiça atende pedido do MPAM e suspende limites de matrícula de alunos com deficiência no sistema de ensino municipal e estadual
Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas, o Juizado da Infância e Juventude - Cível determinou a suspensão, no prazo de 48 horas,...
MPAM expede Recomendação para garantir a aquisição e fornecimento contínuo de medicamentos em Tapauá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu Recomendação, na terça-feira (26/9), ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde de Tapauá, para que seja...
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Na 18ª edição do Governo Presente, 15,8 mil ‘CNH Social’ são entregues no estado
O governador Wilson Lima acompanhou, neste sábado (23), o...
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No penúltimo mês de mandato, prefeito publica contratos de R$ 6,5 milhões em Novo Aripuanã
Após aumentar o salário do próximo gestor do município...
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Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil acontece neste sábado (23)
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