quinta-feira, julho 4, 2024

Tag: MPAM

Para acompanhar políticas públicas no combate ao desmatamento e às queimadas, MPAM instaura procedimento contra Prefeitura de Iranduba

Muitas das queimadas ilegais relatadas tiveram origem no município de Iranduba, o que afeta, além do próprio meio ambiente, a saúde dos moradores. Diante...

MPAM discute medidas para combater os incêndios e minimizar os impactos da seca

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem acompanhado de perto os danos causados pelas queimadas e pela seca. A biodiversidade está severamente afetada em...

Justiça atende pedido do MPAM e suspende limites de matrícula de alunos com deficiência no sistema de ensino municipal e estadual

Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas, o Juizado da Infância e Juventude - Cível determinou a suspensão, no prazo de 48 horas,...

MPAM expede Recomendação para garantir a aquisição e fornecimento contínuo de medicamentos em Tapauá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu Recomendação, na terça-feira (26/9), ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde de Tapauá, para que seja...

MPAM e Prefeitura de Manaus traçam cooperação para valorização e preservação do Centro Histórico

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus se reuniram, nesta quarta-feira, 27/09, para discutir a preservação do Centro Histórico da...

Influenciadores são alvos de investigação do MPAM por esquema de fraude

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou, por meio da 6ª Promotoria de Justiça, denúncia contra oito pessoas envolvidas em esquema de fraudes em...

Em denúncias, promotor destaca modus operandi de mototaxista filmado praticando atos libidinosos contra adolescente

Na quarta-feira, 13/9, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 103ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças...

MPAM marca presença em Reunião Técnica sobre implantação do novo aterro sanitário de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 53ª Promotoria de Meio Ambiente (53ª Prodemaph) e pela 62ª Promotoria de Justiça de Urbanismo...

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Apesar do Governo Federal firmar o compromisso de retomar...

Escolas em cidades com contas atrasadas receberão verba extra do MEC

Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza...

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Sete bairros de quatro zonas da capital estão sem...