Tag: MPF
MPF investiga DNIT por suposta omissão em resolver irregularidades em portos do AM
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suposta omissão em resolver...
MPF cobra DNIT sobre rescisão de contratos de manutenção da BR-319
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar as causas e consequências da rescisão do contrato de manutenção e conservação da...
Ministério Público Federal reconhece legitimidade de banheiros neutros
O tema é polêmico. Os banheiros neutros são espaços projetados para serem inclusivos, acolhedores e seguros para pessoas de todas as identidades de gênero,...
MPF denuncia à Justiça homens presos em Manaus com 47 kg de ouro de garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal do Amazonas dois homens presos em flagrante enquanto transportavam 47kg de ouro extraído de garimpo...
A pedido do MPF, Ministério da Educação promete assegurar transporte escolar para alunos de institutos federais
Em resposta à recomendação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Educação (MEC) informou que já iniciou o processo de alteração legislativa...
Quase mil fosseis repatriados da França por atuação do MPF chegam ao Brasil
Chegaram ao Ceará, às 11h desta quinta-feira (14), 998 fósseis brasileiros que haviam sido comercializados de forma ilegal para a França. O material inclui...
MPF recomenda que provas do Enem sejam aplicadas apenas em salas que ofereçam conforto térmico
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que, nas próximas edições do Exame Nacional do Ensino...
MPF pede que fazendeiros e empresa aérea indenizem comunidade indígena em RR
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública pedindo a condenação de dois fazendeiros e de uma empresa aérea ao pagamento de...
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Após 50 anos como intérprete, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile
O carnaval carioca de 2025, no comecinho de março, será...
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Senacon suspende bonificações e publicidade de jogos on-line
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou, no Diário...
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Governo anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos...
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PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação
A Polícia Federal (PF) enviou ao ministro do Supremo...
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Confira os horários de funcionamento dos espaços culturais no feriado
O Governo do Amazonas informou, por meio da Secretaria...