Tag: MPF
Ministério Público Federal reconhece legitimidade de banheiros neutros
O tema é polêmico. Os banheiros neutros são espaços projetados para serem inclusivos, acolhedores e seguros para pessoas de todas as identidades de gênero,...
MPF denuncia à Justiça homens presos em Manaus com 47 kg de ouro de garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal do Amazonas dois homens presos em flagrante enquanto transportavam 47kg de ouro extraído de garimpo...
A pedido do MPF, Ministério da Educação promete assegurar transporte escolar para alunos de institutos federais
Em resposta à recomendação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Educação (MEC) informou que já iniciou o processo de alteração legislativa...
Quase mil fosseis repatriados da França por atuação do MPF chegam ao Brasil
Chegaram ao Ceará, às 11h desta quinta-feira (14), 998 fósseis brasileiros que haviam sido comercializados de forma ilegal para a França. O material inclui...
MPF recomenda que provas do Enem sejam aplicadas apenas em salas que ofereçam conforto térmico
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que, nas próximas edições do Exame Nacional do Ensino...
MPF pede que fazendeiros e empresa aérea indenizem comunidade indígena em RR
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública pedindo a condenação de dois fazendeiros e de uma empresa aérea ao pagamento de...
MPF defende homologação de sentença da Itália e execução penal do ex-jogador Robinho no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza (conhecido como...
Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...
Últimas
Destaques
Rocam prende homem suspeito de participar de assalto de 30 armas de fogo em clube de tiro
Em atualizações sobre assalto de 30 armas de fogo...
Destaques
Em Parintins, pré-candidatos a prefeito reforçam alinhamento político
A primeira noite do Festival Folclórico de Parintins, nesta...
Destaques
Ministério da agricultura divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou que...
Cultura
Parintins 2024: Transformações, alegorias gigantes e bloco musical são destaques na 1ª noite de Festival
O Festival Folclórico de Parintins 2024 teve início nesta...
Destaques
Na primeira noite de Festival, Bumbódromo de Parintins recebe proposta de reforma e ampliação
Iniciando um novo ciclo no Festival de Parintins, o...