Tag: MPF

MPF defende homologação de sentença da Itália e execução penal do ex-jogador Robinho no Brasil

Redação Portal Manaós - 16 de novembro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza (conhecido como...

Brasil

Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional

Redação Portal Manaós - 20 de outubro de 2023

O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...

Destaques

Hutukara Yanomami denuncia agressão a indígenas yanomamis que foram amarrados em árvores

Redação Portal Manaós - 25 de setembro de 2023

O Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) recebeu a denúncia de que, ao menos, duas crianças e um adolescente yanomami foram amarrados a troncos...

Brasil

Manifestação de MPF pede condenação de agências telefônicas por violação do direito à informação

Redação Portal Manaós - 11 de setembro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela condenação da Telefônica Brasil S.A (Vivo) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no âmbito de ação...

Brasil

Seis instituições unem força em operação que já resgatou mais de 500 trabalhadores em condição análoga à escravidão

Redação Portal Manaós - 6 de setembro de 2023

Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de...

Conteúdo e Informação

Regulamentação do mercado de criptomoedas é destaque na sessão da CPI das Pirâmides Financeiras

Redação Portal Manaós - 4 de setembro de 2023

O procurador da República Thiago Bueno foi um dos participantes de sessão da Câmara dos Deputados dedicada a debater a legislação sobre o mercado...

Brasil

Em meio ao Agosto Lilás, infográfico “violentômetro” é lançado para conscientizar mulheres sobre níveis de violência

Redação Portal Manaós - 25 de agosto de 2023

Os sinais de violência de gênero nem sempre são perceptíveis em um primeiro momento. Típicas de relações abusivas, as primeiras agressões aparecem em forma...

Amazonas

MPF peticiona Justiça Federal para cumprimento de sentença contra violência obstétrica no AM

Redação Portal Manaós - 24 de agosto de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o...

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