Tag: MPF
MPF recomenda que Ibama rejeite perfuração exploratória de petróleo na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue o...
Após denúncia, Justiça assegura participação de estudantes do Careiro da Várzea (AM) em prova do PSC 2023 da Ufam
A participação de 45 estudantes da Escola Estadual Alberto Santos Migueis, localizada no Município de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus), nas...
MPF atua em mais de 70 ações para condenação de responsáveis pelo tráfico de pessoas
Em todo o mundo, o mês de julho é marcado por ações para conscientizar a sociedade sobre uma das mais graves violações de direitos...
MPF e DPE/AM conseguem na Justiça equipamentos e pediatras para hospital em São Gabriel da Cachoeira
A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas disponibilizem pelo menos dois médicos pediatras e forneçam equipamentos novos de gasometria...
No Amazonas, Justiça Federal condena quatro pessoas por exploração sexual de menores de idade
Homens aliciavam garotas locais, inclusive menores de idade, para turismo sexual com turistas norte-americanos Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal...
MPF quer retirada de conteúdo discriminatório de André Valadão da internet
Pastor fez discurso de ódio contra população LGBTQIA+ nas redes sociais; ação pede, ainda, indenização de R$ 5 mi por danos morais coletivos O Ministério...
MPF denuncia servidor da Funai por fraude em documentos
Preso na Operação Sangradouro da Polícia Federal, servidor atuava na unidade da Funai em Primavera do Leste (MT) O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o...
STJ reconhece direito a benefício para pessoas com deficiência mental em grau leve
Corte acolheu tese do MPF, baseada na LBI, de que a deficiência não pode ser avaliada isoladamente, mas no contexto social em que a...
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Vacina BCG atinge 75,3% de cobertura no Brasil nos primeiros seis meses de 2024
De acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do...
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Calor e chuvas: Como será o clima no Brasil em julho?
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês...
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Saúde atualiza cenário epidemiológico de SRAG no Amazonas
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -...
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Mulher é presa por suspeita de embebedar e estuprar adolescente no interior do AM
Uma mulher de 26 anos foi presa no último...
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Prorrogado: Atletas amazonenses podem solicitar Bolsa Esporte Estadual até agosto
Atletas e paratletas amazonenses, divididos nas categorias de base,...