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MPF - Em discurso durante um culto na Igreja Batista de Lagoinha, nos Estados Unidos, André Valadão fez declarações homotransfóbicas O Ministério Público Federal (MPF)...

MPF - Órgão aponta que a emissora espalhou desinformação contra o sistema eleitoral nas eleições do ano passado O Ministério Público Federal (MPF) pediu que...

Informativo da Sesab deve abordar também situação específica de mulheres negras, indígenas, quilombolas, que estão em situação de encarceramento, homens trans e pessoas não-binárias O...

Boate Kiss - Seguindo posicionamento do MPF, ministro Rogério Schietti determinou retorno dos autos ao TJRS. Julgamento foi suspenso por pedido de vista Seguindo manifestação...

Proferida 15 dias depois de proposta a ação, a sentença desprezou princípios basilares dos direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso contra decisão...

Justiça Federal reconhece imprescritibilidade de crimes e incompatibilidade da Lei de Anistia com direitos humanos em condenação histórica O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma...

Em tramitação há mais de 15 anos, a proposta legislativa ganhou novo relator no início de maio, reacendendo a discussão sobre a matéria dentro...

A empresa de tecnologia, Google, se posicionou contrário ao Projeto de Lei (PL) Nº 2630/2020, que está em tramitação na Câmara dos Deputados que...