Tag: MPF
MPF defende que necessidades do consumidor devem ser prioridade em marco regulatório dos planos de saúde
Em tramitação há mais de 15 anos, a proposta legislativa ganhou novo relator no início de maio, reacendendo a discussão sobre a matéria dentro...
Empresa de tecnologia se posiciona contrária a PL das Fake News
A empresa de tecnologia, Google, se posicionou contrário ao Projeto de Lei (PL) Nº 2630/2020, que está em tramitação na Câmara dos Deputados que...
MPF do Paraná pede sigilo e anulação de depoimento de Techa contra Moro
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná pediu a anulação do depoimento do advogado Tacla Duran que citou o ex-juiz e atual senador Sergio...
Política – Silas Câmara admite que cometia ‘rachadinha’ e se diz arrependido
Ao firmar um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em um processo a que respondia no Supremo Tribunal Federal...
Manaus – Ministérios Públicos Federal e Estadual adotam medidas para apurar denúncias de atos antidemocráticos em frente ao CMA
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar bloqueio de pista e outros transtornos provocados por manifestações antidemocráticas que estão ocorrendo em frente...
Meio-Ambiente – MPF convoca audiência pública para debater impactos da contaminação do mercúrio no Rio Tapajós, no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública para debater, na próxima sexta-feira, 20, os impactos da contaminação do mercúrio na bacia do...
Brasil – “60 anos de cultura em cinzas” – Abandonada pelo Governo Federal, Cinemateca sofre incêndio em São Paulo. CONFIRA IMAGENS!
Na noite desta última quinta-feira (29), um incêndio atingiu um galpão da Cinemateca Brasileira na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, e foi...
Saúde – Pedido para aumento de vagas do Programa Mais Médicos no Amazonas é efetuado pelo MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação civil pública para, além da manutenção das vagas já ativas do Programa Mais Médicos do Brasil...
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Com promessa de 10 mil ruas pendente, Prefeitura vai gastar mais R$ 29,2 milhões no ‘Asfalta Manaus
Com pouco mais de um mês para o fim...
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Bolsonaro e mais 36 são indiciados por tentativa de golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o...
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Raione Cabral é detido em flagrante por insultar juiz do TRE-AM Cássio Borges
O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...
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Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...
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Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)
O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...