quinta-feira, novembro 21, 2024

Tag: OAB

BR-319 na Justiça: OAB busca solução para a pavimentação da rodovia

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, protocolou um requerimento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), solicitando que o órgão defenda a...

Outubro Rosa: OAB-AM promove ação social com atendimentos médicos gratuitos neste sábado (28)

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, está organizando um evento especial em...

Portugal rompe acordo que facilitava atuação de advogados brasileiros no país

OAB também não permitirá mais a inscrição simplificada de advogados portugueses no Brasil A Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) rompeu o acordo de reciprocidade que...

Após decisão do STF, OAB diz que advogados seguem com direito a “prisão especial”

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar ontem o direito à prisão especial, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu um comunicado reforçando...

Brasil – Cãozinho ganha cargo de diretor estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos animais

O cachorro da raça shih-tzu, foi “nomeado” pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MS), com o cargo de diretor estadual da...

Brasil – Mulher negra escravizada, Esperança Garcia é reconhecida pela OAB como a primeira advogada brasileira

O Conselho Pleno da OAB Nacional (CFOAB) reconheceu, na última sexta-feira, 25/11,  Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra...

Brasil – Em defesa da Zona Franca, OAB Nacional ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra decretos presidenciais

A OAB Nacional ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra dois decretos da Presidência da República que reduzem...

Política – Ordem dos Advogados do Brasil se une a favor da Zona Franca e informa que irá pleitear a anulação do decreto do...

O presidente Bolsonaro (PL), irredutível, tem sido cada vez mais pressionado para que reedite, ou mesmo revogue, o decreto que desonera o Imposto Sobre...

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O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...

Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...

Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)

O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...