quinta-feira, julho 4, 2024

Tag: OAB

Outubro Rosa: OAB-AM promove ação social com atendimentos médicos gratuitos neste sábado (28)

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, está organizando um evento especial em...

Portugal rompe acordo que facilitava atuação de advogados brasileiros no país

OAB também não permitirá mais a inscrição simplificada de advogados portugueses no Brasil A Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) rompeu o acordo de reciprocidade que...

Após decisão do STF, OAB diz que advogados seguem com direito a “prisão especial”

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar ontem o direito à prisão especial, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu um comunicado reforçando...

Brasil – Cãozinho ganha cargo de diretor estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos animais

O cachorro da raça shih-tzu, foi “nomeado” pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MS), com o cargo de diretor estadual da...

Brasil – Mulher negra escravizada, Esperança Garcia é reconhecida pela OAB como a primeira advogada brasileira

O Conselho Pleno da OAB Nacional (CFOAB) reconheceu, na última sexta-feira, 25/11,  Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra...

Brasil – Em defesa da Zona Franca, OAB Nacional ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra decretos presidenciais

A OAB Nacional ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra dois decretos da Presidência da República que reduzem...

Política – Ordem dos Advogados do Brasil se une a favor da Zona Franca e informa que irá pleitear a anulação do decreto do...

O presidente Bolsonaro (PL), irredutível, tem sido cada vez mais pressionado para que reedite, ou mesmo revogue, o decreto que desonera o Imposto Sobre...

Brasil – Amazonense Beto Simonetti é eleito presidente da OAB Nacional.

Advogado amazonense Beto Simonetti assume chefia da entidade nesta terça (1º) no lugar de Felipe Santa Cruz, pré-candidato ao governo do Rio. O Conselho Federal...

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Para minimizar os impactos da estiagem previstos para este...

Desmatamento na Amazônia cai 38% no primeiro semestre de 2024, diz Inpe

As áreas sob alertas de desmatamento na Amazônia caíram...

Melhorias nas condições de internos LGBTQIAPN+ em unidade prisional em Manaus são recomendadas pela DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por...