Tag: pcds

PL que prevê direito de pais conciliarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência é aprovado

Redação Portal Manaós - 18 de outubro de 2023

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha...

Amazonas

Justiça atende pedido do MPAM e suspende limites de matrícula de alunos com deficiência no sistema de ensino municipal e estadual

Redação Portal Manaós - 13 de outubro de 2023

Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas, o Juizado da Infância e Juventude - Cível determinou a suspensão, no prazo de 48 horas,...

Brasil

Comissões vão debater a primeira infância de crianças com deficiência

Redação Portal Manaós - 18 de setembro de 2023

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vão discutir na quarta-feira (20) o...

Brasil

Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda, segundo pesquisa

Redação Portal Manaós - 21 de agosto de 2023

Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...

Amazonas

Instituições que acolhem idosos e PCDs serão fiscalizadas por MPAM

Redação Portal Manaós - 2 de agosto de 2023

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid), fiscalizará, por meio...

Amazonas

Festival de Parintins disponibiliza entradas gratuitas para pessoas com deficiência

Redação Portal Manaós - 23 de maio de 2023

Parintins - Benefício também dará direito a um acompanhante por pessoa O Governo do Amazonas oferecerá 30 vagas gratuitas para o Festival de Parintins, destinado...

Manaus

CMM aprova Audiência Pública que vai discutir mediadores para Pessoas com Deficiência nas escolas

Redação Portal Manaós - 5 de abril de 2023

Quatro requerimentos foram aprovados durante Reunião Ordinária no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira, 5/4. Os requerimentos são a...

Amazonas