Tag: PL

Chapa ‘puro-sangue’: Menezes e Alberto Neto se unem para disputar as eleições

Ronaldo Menezes - 12 de janeiro de 2024

Após uma longa 'guerra interna' no Partido Liberal (PL), sobre a expulsão de Menezes da sigla desde o ano passado, tudo parece está resolvido....

Brasil

“Muita hipocrisia”, diz analista político sobre ações da “bancada conservadora” contra PLs do aborto e casamento homoafetivo

Redação Portal Manaós - 25 de outubro de 2023

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, que aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento...

Brasil

Vítimas de violência doméstica terão novo prazo para prestarem queixa

Redação Portal Manaós - 19 de outubro de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 meses...

Brasil

PL que prevê direito de pais conciliarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência é aprovado

Redação Portal Manaós - 18 de outubro de 2023

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha...

Brasil

Projeto sobre doação presumida de órgãos já está pronto para ser votada por Câmara dos Deputados

Redação Portal Manaós - 15 de setembro de 2023

Internado desde o início de agosto para tratar de uma insuficiência cardíaca, o apresentador Fausto Silva entrou na fila de transplantes e recebeu um...

Amazonas

Especialista comenta PL que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino no AM: “é de vários equívocos”

Redação Portal Manaós - 2 de setembro de 2023

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quarta-feira (30/8), o Projeto de Lei n° 99/2023, que proíbe o uso da denominada...

Brasil