sexta-feira, novembro 22, 2024

Tag: processos

Em junho, TJAM realizará Semana da Baixa Processual para reduzir congestionamento

TJAM - Objetivo é melhorar indicadores, baixando processos encerrados que ainda constam como ativos nos sistemas O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, de 26...

STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que investigava os...

Política – STF julga ações que contestam orçamento secreto nesta quarta-feira, 7

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...

Amazonas – Prazos processuais do Procon-AM só serão retomados no final de janeiro de 2021.

A partir deste sábado (26) até 20 de janeiro de 2021, estão suspensos os prazos processuais, em trâmite no Instituto Estadual de Defesa do Consumidor...

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Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...

Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)

O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...