Tag: Proibição
Anvisa proíbe três suplementos vendidos para problemas de visão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (7), a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos suplementos alimentares das marcas Visipro,...
STF garante que lei municipal deve impedir contratação de parentes até o terceiro grau de agentes públicos eletivos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar contratos com parentes até...
STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima nas visitas em presídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta-feira (19) para julgar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e para...
Justiça Federal mantém obrigatoriedade da venda de iPhone com carregador no Brasil
Caso a empresa mantenha a venda do iphone sem o cabo, a venda dos celulares deve continuar oficialmente suspensa no Brasil, seguindo determinação do...
Política – Gilmar Mendes mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas destiladas, no carnaval de Atibaia (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição da venda de bebidas alcoólicas destiladas e do comércio e do consumo...
Internacional – “Brasileiros não são bem vindos aqui.” – França e Alemanha fecham fronteiras com o Brasil; Entenda o caso.
"Para proteger nossa população, não deve haver entrada de regiões onde essas variantes do vírus são galopantes", afirmou o ministro do Interior da Alemanha,...
Economia – “Preço justo” – Aleam aprova projeto de lei proibindo reajuste na conta energia elétrica.
Nesta quarta-feira (18), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 494/2020 proibindo o reajuste da tarifa de...
Meio Ambiente – Defeso entra em vigor e está proibida a pesca de oito espécies de peixes.
Neste domingo (15), em virtude do período de defeso, será iniciada a proibição da pesca de oito espécies no Amazonas sendo aruanã, caparari, mapará,...
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Com promessa de 10 mil ruas pendente, Prefeitura vai gastar mais R$ 29,2 milhões no ‘Asfalta Manaus
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Bolsonaro e mais 36 são indiciados por tentativa de golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o...
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Raione Cabral é detido em flagrante por insultar juiz do TRE-AM Cássio Borges
O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...
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Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...
Amazonas
Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)
O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...