Tag: Projeto de Lei

Governo veta artigos de PLC que cortaria recursos do Senac e do Sesc

Redação Portal Manaós - 20 de junho de 2023

A sanção com os vetos do presidente Lula encerra a possibilidade de que os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e a...

Destaques

Parlamentares de oposição do Japão podem liberar casamento gay

Redação Portal Manaós - 6 de março de 2023

Casamento gay: Projeto de lei foi apresentado pelo Partido Constitucional Democrático do Japão e pretende modificar o Código Civil, que estabelece que o casamento...

Destaques

Manaus – 5G é aprovado em Manaus e operadoras têm até julho para implantar sistema

Redação Portal Manaós - 19 de maio de 2022

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que estabelece regras para implantação do 5G na cidade. A partir de agora,...

Amazonas

Amazonas – Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas comemora aprovação do piso salarial nacional para profissionais da categoria

Redação Portal Manaós - 5 de maio de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais...

Destaques

Política – Projeto de Lei, que proíbe corte de energia aos finais de semana, de autoria de Amom Mandel, aguarda votação na CMM há...

Redação Portal Manaós - 19 de abril de 2022

Entre os 20 projetos de lei propostos pelo vereador Amom Mandel (Cidadania) em 2021 que estão estacionados em algum setor da Câmara Municipal de...

Brasil

Cultura – Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta PL que repassaria R$ 3,8 bilhões para Cultura

Redação Portal Manaós - 6 de abril de 2022

Jair Bolsonaro vetou na noite da última terça-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) que permitiria o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo...

Destaques

Meio-ambiente – PL da mineração em Terras Indígenas rende denúncia internacional para Bolsonaro

Redação Portal Manaós - 26 de março de 2022

Nesta semana, mais uma denúncia em âmbito internacional recaiu sobre o Governo de Jair Bolsonaro. Dessa vez, seis organizações brasileiras da sociedade civil denunciaram,...

Destaques

Brasil – O Plenário do Senado aprovou o projeto de Lei que institui o piso salarial para profissionais da enfermagem.

Redação Portal Manaós - 26 de novembro de 2021

O Plenário do Senado aprovou durante a quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro,...

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