Tag: Projeto de Lei

Política – “Prioridade é o que convém? ” – Vereadores ignoram pautas de necessidade básica para população e aprovam PL que determina salão de...

Redação Portal Manaós - 14 de junho de 2021

Nesta segunda-feira (14), em sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadores aprovaram a classificação de atividades realizadas em salões de beleza como "essenciais",...

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Economia – Projeto do deputado Saullo Vianna para facilitar o acesso ao crédito rural é aprovado na Aleam.

Redação Portal Manaós - 11 de março de 2021

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei para desburocratizar as regras de acesso ao crédito rural emergencial, viabilizando...

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Política – Câmara aprova Projeto de Lei para punir os “fura filas.”

Redação Portal Manaós - 12 de fevereiro de 2021

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público já recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila...

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Política – PL pode oferecer até 240 dias de licença-maternidade, porém com salário reduzido.

Redação Portal Manaós - 4 de janeiro de 2021

Está em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5373/20, propondo a possibilidade da mãe biológica ou adotiva da criança de...

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Amazonas – Deputado Saullo Vianna cria PL proibindo multa por serviços de TV e internet.

Redação Portal Manaós - 18 de novembro de 2020

Nesta quarta-feira (18), foi aprovado um Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas garantindo que consumidores sejam isentos do pagamento de...

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Economia – “Preço justo” – Aleam aprova projeto de lei proibindo reajuste na conta energia elétrica.

Redação Portal Manaós - 18 de novembro de 2020

Nesta quarta-feira (18), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 494/2020 proibindo o reajuste da tarifa de...

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Política – Senado prevê a votação de um PL propondo licitação obrigatória para o transporte interestadual.

Redação Portal Manaós - 2 de novembro de 2020

Nesta semana, deverá ser votado pelo Senado um projeto de lei propondo a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. Tendo como autoria...

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Amazonas – Oito projetos de lei e cinco vetos do Governo serão pautas da próxima semana na Aleam.

Redação Portal Manaós - 17 de outubro de 2020

Na próxima semana, serão postas em votação pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) 13 proposituras, sendo oito dos deputados estaduais e cinco são vetos...

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