Tag: Projeto de Lei
Amazonas – PL em trâmite na Aleam, visa uma maior divulgação de desaparecidos.
O deputado Roberto Cidade (PV), com o propósito de contribuir na divulgação e busca de pessoas desaparecidas, apresentou o Projeto de Lei (PL) nº...
Política – Deputado Saullo Vianna apresenta projeto para incentivar manuseio de plantas medicinais.
O uso de plantas para fins medicinais é uma prática comum e bastante popular no Amazonas, especialmente em municípios do interior e comunidades rurais...
Política – Senado aprova eleições 2020 para os dias 15 e 29 de novembro.
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos,...
Economia – Deputado Serafim solicita redução de 30% sobre “altas taxas cartorárias” e critica interferência do TCE.
Após o pedido de retirada de pauta do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o deputado Serafim Corrêa (PSB) solicitou à Mesa...
Saúde – Projeto que regula doação de alimentos será votado no Senado.
O projeto de lei que regula a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos será votado no Senado. De autoria...
Amazonas – Assembleia Legislativa esclarece regras para abertura das Igrejas.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) esclareceu, nesta quinta-feira (7), a proposta de Lei que define regras rígidas para o funcionamento de igrejas e...
Economia – Governo do Amazonas institui Comissão Especial de Estudo sobre o mercado de energia e gás.
O Governo do Amazonas instituiu a Comissão Especial de Estudos com objetivo de revisar a legislação e a política estadual de energia e gás. O...
Saúde – Morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão.
Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de...
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O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o...
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A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o...