Tag: ProjetodeLei

Projeto de Lei busca permitir que motoristas abasteçam o carro nos postos de combustíveis

Ronaldo Menezes - 1 de fevereiro de 2024

Segundo um projeto de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), os postos de combustíveis poderão operar até 50% das bombas no modelo de autosserviço....

Amazonas

Atletas de escolinhas de futebol são pauta na CMM

Redação Portal Manaós - 4 de julho de 2023

O Projeto de Lei obriga escolinhas de futebol da capital a assegurar seus atletas menores de 18 anos em instituições de ensino O Projeto de...

Destaques

Tucunaré se torna símbolo de pesca esportiva por PL em sessão na CMM

Redação Portal Manaós - 27 de junho de 2023

A matéria dispõe sobre a adoção do tucunaré como símbolo da pesca esportiva de Manaus, estabelece áreas de conservação e proíbe o abate em...

Brasil

CCJ votará nesta quarta um projeto de lei que altera a posse e venda de armas

Redação Portal Manaós - 12 de abril de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal votará, nesta quarta-feira (12), a partir das 10h, um projeto de lei que altera...

Uncategorized

‘Cidadã Amazonense’ Débora Menezes recebe críticas após propor título a Michelle Bolsonaro

Redação Portal Manaós - 8 de março de 2023

Na terça-feira (7), a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o conteúdo da proposta,...

Uncategorized

Política – Prefeitura de Coari assina projeto de Lei para financiamento de pequenos negócios

Redação Portal Manaós - 1 de março de 2023

Na terça-feira (28) a prefeitura de Coari, comanda pelo prefeito Keitton Pinheiro (PP) assinou e encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que...