Tag: regulamentação
Aplicativos e motoristas chegam a consenso para regulamentação da categoria
Representantes de aplicativos de transporte, como Uber e 99, e motoristas chegaram a um acordo para regulamentação da categoria em reunião de grupo de...
Regulamentação do mercado de criptomoedas é destaque na sessão da CPI das Pirâmides Financeiras
O procurador da República Thiago Bueno foi um dos participantes de sessão da Câmara dos Deputados dedicada a debater a legislação sobre o mercado...
MPF defende que necessidades do consumidor devem ser prioridade em marco regulatório dos planos de saúde
Em tramitação há mais de 15 anos, a proposta legislativa ganhou novo relator no início de maio, reacendendo a discussão sobre a matéria dentro...
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No penúltimo mês de mandato, prefeito publica contratos de R$ 6,5 milhões em Novo Aripuanã
Após aumentar o salário do próximo gestor do município...
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Semed vai gastar R$ 2,2 milhões com locação de imóvel
Em um contrato com duração de 60 meses, a...
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Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil acontece neste sábado (23)
O Brasil poderá completar o triênio de 2023 a...