Tag: Revogação

Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini

Redação Portal Manaós - 9 de junho de 2023

Empresa está liberada para fabricar alimentos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empresa Fugini...

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Economia – Prefeitura revoga decreto estabelecendo aumento de tarifa técnica das passagens de ônibus.

Redação Portal Manaós - 19 de dezembro de 2020

Nesta sexta-feira (18), foi publicado um decreto no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) estabelecendo o aumento da tarifa de ônibus na capital...

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Política – Justiça revoga cassação do prefeito de São Paulo de Olivença suspeito de fraude.

Redação Portal Manaós - 4 de dezembro de 2020

Nesta sexta-feira (04), a Justiça suspendeu a decisão de cassar o registro da candidatura do prefeito eleito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza...

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Política – Bolsonaro volta atrás e revoga decreto que abria caminho para a privatização do SUS.

Redação Portal Manaós - 29 de outubro de 2020

Nesta quarta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou a revogação do decreto que permitia estudos sobre parcerias com o setor privado em...

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Economia – Presidente Bolsonaro revoga o art.18 da medida provisória que permitia a suspensão do contrato de trabalho.

Érica Barbosa - 23 de março de 2020

Após receber críticas do Congresso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, via Twitter, que irá revogar o art.18 da medida provisória que permitia...