Tag: STF
Cinco ministros do STF votam por manter prisão de ex-jogador de futebol Robinho
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de manter o ex-jogador Robinho preso. Como a Corte é composta por 11 magistrados,...
Amazonenses, ministro Mauro Campbell e desembargadora Nélia Caminha são homenageados no STF
Naturais de Manaus, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargadora Nélia...
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de...
Após saída da Apib, STF prossegue com conciliação do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do...
Validade da lei que investiga acidentes aéreos é mantida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (14) a validade da lei que impõe regras de sigilo e limita o compartilhamento de investigações...
STF estabelece quantidade de maconha que diferencia usuários e traficantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha...
Prazo das cotas raciais em concursos é prorrogado pelo STF até votação do congresso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais...
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Dias após Vadmir Putin, presidente da Rússia atualizar o...
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Governador e autoridades do AM participam encontro nacional de corregedores em Manaus
Em Manaus, o Teatro Amazonas sediou nessa quarta-feira, 20,...
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Cientista brasileiro vai buscar cura para autismo e Alzheimer no espaço
O cientista brasileiro, Alysson Muotri, viajará ao espaço com...