Tag: STF

Uma das propostas que levaram o atual presidente Jair Bolsonaro ao poder foi a promessa de liberar o porte de arma para a sociedade...

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entraram em contato com a Fiocruz para pedir uma "reserva" de vacinas...

Nesta quinta-feira (17), foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a determinação, pelos estados e municípios, de campanhas de vacinação obrigatória contra a Covid-19,...

Nesta terça-feira (10), foi anunciado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem um prazo...

Nesta sexta-feira (23), foi decidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que serão levadas diretamente ao plenário três ações que discutem a realização...

Foi confirmado por unanimidade, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em...

Na última sexta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998, que proibiu o trabalho de adolescentes menores de...

Nesta quinta-feira (08), o ministro Celso de Mello votou em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a favor de que o Presidente da República,...