Tag: STF
Brasil – “Exploração infantil” – STF proíbe menores de 16 anos de trabalharem.
Na última sexta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998, que proibiu o trabalho de adolescentes menores de...
Política – Celso de Mello votou a favor de depoimento presencial de Jair Bolsonaro.
Nesta quinta-feira (08), o ministro Celso de Mello votou em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a favor de que o Presidente da República,...
Política – Autor de artigos nega que indicado ao STF tenha feito plágio.
Saul Taurinho Leal, o advogado autor dos artigos que teriam sido parcialmente plagiados na dissertação de mestrado do desembargador Kassio Nunes Marques, negou em...
Brasil – “Doutor sem doutorado!” – Juiz Federal do STF adulterou currículo.
O juiz federal indicado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), Kassio Nunes Marques, alegou em seu currículo a existência de pós-doutorado em direito...
Política – STF julga nesta quarta-feira (19), ação sobre dossiê antifascista do Ministério da Justiça.
Durante esta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal começará a julgar ação do partido Rede Sustentabilidade que solicita a suspensão da produção de um...
Brasil – Supremo Tribunal Federal decide manter medidas de proteção a indígenas na pandemia.
O Supremo Tribunal Federal decidiu durante esta quarta-feira (5), por unanimidade, manter medidas de proteção a indígenas em meio à pandemia do novo coronavírus. A...
Economia – Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é lei.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de...
Polícia – MPAM emite nota pública sobre operação apneia e fake news.
Na terça-feira (16/6), a Procuradoria-Geral de Justiça emitiu uma nota esclarecendo que o Ministério Público do Estado do Amazonas não está sendo investigado pelo...
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Na 18ª edição do Governo Presente, 15,8 mil ‘CNH Social’ são entregues no estado
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No penúltimo mês de mandato, prefeito publica contratos de R$ 6,5 milhões em Novo Aripuanã
Após aumentar o salário do próximo gestor do município...
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Semed vai gastar R$ 2,2 milhões com locação de imóvel
Em um contrato com duração de 60 meses, a...
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Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil acontece neste sábado (23)
O Brasil poderá completar o triênio de 2023 a...