quinta-feira, novembro 21, 2024

Tag: STF

Investigação sobre fraude em delação envolvendo Moro é autorizada pelo STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a instauração de um inquérito para investigar o senador Sergio Moro (União-PR) e procuradores...

TSE determina que PF apure possível fraude na filiação de Lula ao PL

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre uma possível fraude na filiação...

Lewandowski fortalece Judiciário e reforça alianças com Lula no Ministério da Justiça

Finalmente, Ricardo Lewandowski aceitou o convite e bateu o martelo. O ex-magistrado agora é Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A...

Do STF ao Ministério da Justiça: O desafio de Ricardo Lewandowski na segurança pública federal

O ex-ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, é o novo escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando do...

Flávio Dino tem indicação ao STF aprovada por STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/12), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do...

STJ nega recurso de Ednaldo Rodrigues e ele segue afastado da presidência da CBF

A presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, negou, nesta quarta-feira, 13, o pedido de recurso feito por Ednaldo...

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a...

STF acolhe recurso do MPF e afasta requisito de habitualidade para caracterização de exploração sexual de menores

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Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)

O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...