quinta-feira, novembro 21, 2024

Tag: STF

PF cumpre mandado de prisão expedido pelo STF no AM

A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (11/9), mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra um peruano em Manaus/AM. O homem é responsável...

Presença de sócios da 123 Milhas é exigida em CPI das Pirâmides Financeiras nesta terça-feira (29/08)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios...

Recursos do Fundeb não devem ser usados para pagamento de honorários, segundo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb...

Artista Kobra presenteia Suprema Corte brasileira com obra sobre a Constituição

O artista plástico Eduardo Kobra, reconhecido internacionalmente por pinturas com forte enfoque social, presenteou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma obra denominada “Constituição”. Trata-se de uma...

Parceria entre TJAM e CNJ promove Mutirão Processual Penal que tem início hoje (24/07)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove a partir de segunda-feira (24/07) até 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal, ação que atendendo...

Com inauguração de escritórios sociais no Amazonas, presidentes do STF e do TJAM ressaltam importância da ressocialização

A consolidação da política de atenção aos egressos do sistema prisional foi destacada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...

Lula cobra punição severa a agressores de Alexandre de Moraes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que agressões como a ocorrida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e...

STF garante que lei municipal deve impedir contratação de parentes até o terceiro grau de agentes públicos eletivos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar contratos com parentes até...

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Raione Cabral é detido em flagrante por insultar juiz do TRE-AM Cássio Borges

O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...

Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...

Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)

O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...