Tag: STF
Lula cobra punição severa a agressores de Alexandre de Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que agressões como a ocorrida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e...
STF garante que lei municipal deve impedir contratação de parentes até o terceiro grau de agentes públicos eletivos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar contratos com parentes até...
STJ valida testamento de Gugu que divide herança entre filhos e sobrinhos
No documento, o apresentador deixou 75% de seu patrimônio para os três filhos e 25% para os sobrinhos. A mãe dos filhos de Gugu...
Moraes pauta para 22 de junho o julgamento de Bolsonaro
A ação que vai a voto analisa se reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada em julho do ano passado configura...
STF marca data para julgamento de porte de drogas para consumo
STF - O caso começaria a ser julgado na quarta-feira (24), mas foi adiado devido à ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor por...
Em nova fase da Operação Lesa Pátria, PF cumpre mandados de prisão e busca
Agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva no Distrito Federal A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 22, a 12ª...
STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima nas visitas em presídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta-feira (19) para julgar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e para...
Gilmar Mendes deferiu que Linha Direta poderá exibir o caso Henry Borel nesta quinta (18)
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que o programa Linha Direta sobre o assassinato de Henry Borel poderá ser exibido nesta quinta-feira (18/5)....
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Na 18ª edição do Governo Presente, 15,8 mil ‘CNH Social’ são entregues no estado
O governador Wilson Lima acompanhou, neste sábado (23), o...
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‘Qual a boa de hoje’ – Agenda cultural para este sábado, 23/11; Confira!
Tem rolê para todos os gostos e estilos para...
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No penúltimo mês de mandato, prefeito publica contratos de R$ 6,5 milhões em Novo Aripuanã
Após aumentar o salário do próximo gestor do município...
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Semed vai gastar R$ 2,2 milhões com locação de imóvel
Em um contrato com duração de 60 meses, a...
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Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil acontece neste sábado (23)
O Brasil poderá completar o triênio de 2023 a...