Tag: STF

Ministro do STF determina como “ flagrante e ilícita desinformação” mensagem divulgada pelo Telegram, contra PL das fakes news

Redação Portal Manaós - 10 de maio de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Telegram divulgou desinformações contra o chamado PL das Fake News, apontou...

Amazonas

Autoridades políticas prestam apoio a reitoria da UEA em defesa ao sistema de cotas

Redação Portal Manaós - 29 de abril de 2023

Estudantes do Amazonas, professores e ativistas se unirão em uma manifestação, com a participação do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), contra a decisão do...

Amazonas

Decisão do STF retira reserva das vagas na UEA para estudantes do AM; veja repercussão

Redação Portal Manaós - 26 de abril de 2023

Há uma lei estadual que determina que 80% das vagas de cada curso da UEA sejam destinadas a candidatos que fizeram o ensino médio...

Brasil

Após decisão do STF, OAB diz que advogados seguem com direito a “prisão especial”

Redação Portal Manaós - 14 de abril de 2023

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar ontem o direito à prisão especial, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu um comunicado reforçando...

Brasil

‘Cela especial’ – STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Redação Portal Manaós - 1 de abril de 2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior....

Brasil

Ministro do STF admite serviços de transportes de passageiros sem licitação prévia

Redação Portal Manaós - 23 de março de 2023

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na quarta-feira (22), a análise da constitucionalidade de normas que permitem o oferecimento de serviços de...

Brasil

STF suspende ações para liberação de cultivo de cannabis medicinal

Redação Portal Manaós - 23 de março de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que...

Brasil

Ibaneis Rocha voltar ao cargo de governador do DF

Redação Portal Manaós - 16 de março de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nessa quarta-feira, 15/3, que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), retorne...

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