Tag: STF
Política – STF julga ações que contestam orçamento secreto nesta quarta-feira, 7
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...
Política – Silas Câmara admite que cometia ‘rachadinha’ e se diz arrependido
Ao firmar um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em um processo a que respondia no Supremo Tribunal Federal...
Política – Após decisão de acordo com STF, Silas Câmara recebe ‘livramento’ em acusação de peculato por crime de ‘rachadinha’
Na noite dessa quinta-feira, 1º/12, o ministro Luís Roberto Barroso homologou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...
Política – Com pedido de vistas de André Mendonça e sem entrar em pauta no STF, processo de Silas Câmara pode prescrever nesta sexta-feira
A Ação Penal 864, referente ao suposto crime de peculato, cometido pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos), ainda não entrou na pauta de votação...
Política – Deputado protocola pedido de CPI para apurar suposto abuso de autoridades do STF e TSE
Nesta quinta-feira, 24/11, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais...
Política – Lula se reúne com ministros do STF em Brasília
Nesta quarta-feira, 9/11, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa...
Política – Governo Federal tem 60 dias para reativar o Fundo da Amazônia, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação...
Política – “O tiro saiu pela culatra?” – Ministro do TSE declarou que Presidente Bolsonaro associou campanha eleitoral ao desfile de 7 de Setembro
No Sábado, 10/09, ao analisar uma das ações em que proibiu o presidente Jair Bolsonaro de usar imagens do desfile de 7 de Setembro...
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Mais de R$ 100 mil serão desembolsados dos cofres...
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STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22),...
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‘Qual a boa de hoje’ – Agenda cultural para esta sexta, 22/11; Confira!
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Mais de R$ 500 mil devem ser devolvidos aos cofres públicos por ex-secretários de David Almeida, decide TCE
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