Tag: STJ

Plano de saúde não pode recusar atendimento de pacientes endividados, diz STJ

Redação Portal Manaós - 18 de janeiro de 2024

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado...

Brasil

Por unanimidade, STJ nega pedido da defesa em ‘Caso Robinho’

Redação Portal Manaós - 17 de agosto de 2023

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16), recurso do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido...

Destaques

UEA promove palestra de Mauro Campbell, ministro do STJ, nesta sexta-feira (18/8)

Redação Portal Manaós - 17 de agosto de 2023

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realiza, nesta sexta-feira (18/8), às 17h30, palestra do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell...

Brasil

STJ retoma julgamento de ‘Caso Robinho’ nesta quarta-feira, 16/8

Redação Portal Manaós - 16 de agosto de 2023

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (16/8), o julgamento sobre o processo envolvendo o ex-jogador Robinho. Na Itália,...

Brasil

STJ reconhece direito a benefício para pessoas com deficiência mental em grau leve

Redação Portal Manaós - 5 de julho de 2023

Corte acolheu tese do MPF, baseada na LBI, de que a deficiência não pode ser avaliada isoladamente, mas no contexto social em que a...

Brasil

STJ inicia julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss

Redação Portal Manaós - 19 de junho de 2023

O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou pelo acolhimento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) O programa STJ Notícias, que vai...

Brasil

Boate Kiss: Relator no STJ vota pelo restabelecimento de decisão do Tribunal do Júri

Redação Portal Manaós - 14 de junho de 2023

Boate Kiss - Seguindo posicionamento do MPF, ministro Rogério Schietti determinou retorno dos autos ao TJRS. Julgamento foi suspenso por pedido de vista Seguindo manifestação...

Brasil

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

Redação Portal Manaós - 6 de junho de 2023

Pessoa sofre de ansiedade generalizada O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em...

12 3 Page 1 of 3