Tag: STJ
Rosa Weber pauta descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para 24/5
Rosa Weber - Julgamento que pode liberar uso pessoal deve ser discutido na próxima quarta-feira; ação estava parada no STF desde 2015 A ministra Rosa...
Mais de 700 Famílias manauaras em risco “no” STJ
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir se mais de 700 (setecentas) famílias manauaras terão teto para morar nos próximos tempos e...
Política – Decisão do STJ sobre PIS e COFINS importação pode prejudicar ZFM
Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pode prejudicar a Zona Franca de Manaus (ZFM). Isso porque nesta sexta-feira, 30/12, o ministro Francisco...
Brasil – Lei Maria da Penha passa a valer para mulheres trans
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de...
Política – STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por apresentação em PowerPoint
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (22), o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por...
Cultura – No centro histórico de Manaus, Tribunal de Justiça inaugura Museu do Judiciário do Amazonas.
Nesta última quarta-feira (25), em uma cerimônia histórica marcada pela emoção, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instalou o Museu do Judiciário do...
Política – “Vai ter fogo no parquinho?!” – CPI da Covid no Amazonas ganha apoiadores e precisa de mais duas assinaturas para ser oficializada.
Nesta última quinta-feira (1), o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ganhou mais...
Política – STJ concede liberdade a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, no caso “rachadinhas”.
Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça deu parecer positivo ao recurso da defesa de Fabrício Queiroz e...
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Com promessa de 10 mil ruas pendente, Prefeitura vai gastar mais R$ 29,2 milhões no ‘Asfalta Manaus
Com pouco mais de um mês para o fim...
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Bolsonaro e mais 36 são indiciados por tentativa de golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o...
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Raione Cabral é detido em flagrante por insultar juiz do TRE-AM Cássio Borges
O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...
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Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...
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Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)
O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...