Tag: TAC
TAC é firmado entre MPAM e Amazonas Energia para reparação de danos causados por propaganda
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Amazonas Energia S. A. firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar dano moral...
Para assegurar respeito ao tempo de espera em fila, TAC é firmado com banco em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou, no último dia 10/7, Termo de...
MP age por melhorias na educação indígena em Maués
Precariedade foi constatada durante visita solicitada pelo Conselho Tutelar da região, que ouviu pais dos estudantes e acionou o MP O Ministério Público do Amazonas...
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Apuí: Inscrições para supletivo eletrônico no município são abertas
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar...
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Disque 100: Foram realizadas mais de 3,4 mil denúncias com 5,2 mil violações de racismo e injúria racial no Brasil, apenas em 2024
Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da...
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FUMIPEQ tem contas reprovadas pelo TCE-AM e ex-gestores são multadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
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STF deve julgar Bolsonaro e demais indiciados somente em 2025
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o...
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Em busca de emprego? Confira as 203 vagas disponíveis em Manaus
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas,...