Tag: TAC
TAC é firmado entre MPAM e Amazonas Energia para reparação de danos causados por propaganda
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Amazonas Energia S. A. firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar dano moral...
Para assegurar respeito ao tempo de espera em fila, TAC é firmado com banco em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou, no último dia 10/7, Termo de...
MP age por melhorias na educação indígena em Maués
Precariedade foi constatada durante visita solicitada pelo Conselho Tutelar da região, que ouviu pais dos estudantes e acionou o MP O Ministério Público do Amazonas...
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por...
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Apesar de promessa do governo Lula, condutores denunciam retirada de asfalto na BR-319
Apesar do Governo Federal firmar o compromisso de retomar...
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Escolas em cidades com contas atrasadas receberão verba extra do MEC
Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza...
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Quatro zonas da capital ficam sem energia nesta quinta-feira; veja
Sete bairros de quatro zonas da capital estão sem...