domingo, julho 7, 2024

Tag: TJ-AM

Manaus – Juíza leva em consideração a pandemia e indefere despejo de inquilino com aluguel em atraso.

A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, titular da 10.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, indeferiu, nesta semana, um pedido...

Amazonas – Tribunal de Justiça determina a suspensão da CPI da Saúde.

Na noite de terça-feira (19/5), saiu a decisão sobre o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela deputada estadual e vice-presidente da...

Amazonas – Justiça determina que Lei Maria da Penha pode ser aplicada para casal homoafetivo.

A Justiça Estadual determinou que a “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006) pode ser aplicada em situações de violência doméstica envolvendo casal homoafetivo...

Amazonas – Processo de tramitação de Impeachment do Governador Wilson Lima é suspenso.

Em decisão proferida no final da tarde desta quarta-feira (13/5), o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Wellington Araújo, concedeu liminar à...

Justiça – TJ-AM e MP abrem recurso e voltam a pedir lockdown por dez dias em Manaus.

Sete dias após o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Stone, indeferir o pedido de lockdown em Manaus, o Ministério Público do Estado (MP-AM)...

Direito – Justiça cria espaço online para levar orientações a famílias em situação de divórcio.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família (Cejusc-Família) criou, como projeto-piloto,...

Saúde – Justiça determina que Susam faça relatório semanais das ações de combate ao coronavírus.

Para fiscalizar e monitorar as ações e utilizações dos recursos no combate ao coronavírus, o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 4.ª Vara...

Amazonas- Primeiro Casamento Coletivo Indígena reuniu mais de 300 casais, em Benjamin Constant.

Na terça-feira (11/02), ocorreu a primeira cerimônia do casamento coletivo indígena que  em Benjamin Constant. Até a próxima quinta-feira, 806 uniões serão celebradas em...

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