Tag: TJ-AM
Manaus – Juíza leva em consideração a pandemia e indefere despejo de inquilino com aluguel em atraso.
A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, titular da 10.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, indeferiu, nesta semana, um pedido...
Amazonas – Tribunal de Justiça determina a suspensão da CPI da Saúde.
Na noite de terça-feira (19/5), saiu a decisão sobre o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela deputada estadual e vice-presidente da...
Amazonas – Justiça determina que Lei Maria da Penha pode ser aplicada para casal homoafetivo.
A Justiça Estadual determinou que a “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006) pode ser aplicada em situações de violência doméstica envolvendo casal homoafetivo...
Amazonas – Processo de tramitação de Impeachment do Governador Wilson Lima é suspenso.
Em decisão proferida no final da tarde desta quarta-feira (13/5), o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Wellington Araújo, concedeu liminar à...
Justiça – TJ-AM e MP abrem recurso e voltam a pedir lockdown por dez dias em Manaus.
Sete dias após o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Stone, indeferir o pedido de lockdown em Manaus, o Ministério Público do Estado (MP-AM)...
Direito – Justiça cria espaço online para levar orientações a famílias em situação de divórcio.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família (Cejusc-Família) criou, como projeto-piloto,...
Saúde – Justiça determina que Susam faça relatório semanais das ações de combate ao coronavírus.
Para fiscalizar e monitorar as ações e utilizações dos recursos no combate ao coronavírus, o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 4.ª Vara...
Amazonas- Primeiro Casamento Coletivo Indígena reuniu mais de 300 casais, em Benjamin Constant.
Na terça-feira (11/02), ocorreu a primeira cerimônia do casamento coletivo indígena que em Benjamin Constant. Até a próxima quinta-feira, 806 uniões serão celebradas em...
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Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...
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Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)
O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...