quarta-feira, dezembro 4, 2024

Tag: TJAM

Vara do Meio Ambiente decide que órgãos envolvidos devem proceder na retirada de flutuantes em Manaus

A Vara Especializada do Meio Ambiente proferiu nova decisão para o cumprimento de sentença na Ação Civil Pública n.º 0056323-55.2010.8.04.0012, que trata da retirada...

Para mobilizar atendimento de pessoas egressas do sistema prisional, GMF promove curso

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) realizou na quarta-feira (12/07), o primeiro módulo do curso de "Metodologia de Mobilização de...

Justiça do AM decide pela manutenção de sentença em caso de inspeção em medidor de energia

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...

Justiça acata pedido de associação para a realização do 38.º Festival da Canção de Itacoatiara

A omissão do gestor municipal de responder a quatro comunicações formais encaminhadas pela associação, configura fato concreto para autorizar o deferimento da liminar em...

Em junho, TJAM realizará Semana da Baixa Processual para reduzir congestionamento

TJAM - Objetivo é melhorar indicadores, baixando processos encerrados que ainda constam como ativos nos sistemas O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, de 26...

TJAM lança edital de chamamento público para cadastramento de entidades privadas com finalidade social

Instituições interessadas têm prazo de 60 dias para apresentar documentação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções...

Manaus – Ministra do STF, Cármen Lúcia, chega a Manaus na próxima semana

Está confirmado na agenda da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a visita á capital amazonense. Ela chegará a Manaus na próxima...

Amazonas – Desembargadora Nélia Caminha Jorge toma posse como nova presidente do TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do órgão para o biênio 2023/2025, na tarde...

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Na segunda sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus...

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A cidade de Bucaramanga, na Colômbia, é palco dos...

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