Tag: TJAM
Polícia – Desembargador condenado por estuprar a própria neta tem pena reduzida pelo TJAM.
Em julgamento ocorrido nesta segunda-feira (7), desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) optaram por reduzir a pena, estipulada de 47 anos para...
Amazonas – 51 aprovados em concurso do TJAM serão nomeados titulares de cartórios e tabelionatos.
Na próxima segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) irá nomear 51 novos delegatários aprovados em concurso público para as serventias extrajudiciais...
Política – Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo é afastado do cargo.
O juiz Roger Luiz Paz de Almeida concedeu liminar nesta segunda-feira (22) e afastou do cargo, por 90 dias úteis, o presidente da Câmara...
Amazonas – Justiça suspende ato que designou membros da CPI da Saúde.
A juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelos deputados Belarmino Lins de Albuquerque, Mayara...
Justiça – TJAM divulga cartilha para orientar síndicos, administradores e funcionários de condomínios a como denunciar a violência doméstica.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1.º “Juizado...
Saúde – “Alerta” – Profissionais de Saúde que são do gupo de risco poderão ser afastados temporariamente dos postos de trabalho.
Na última terça-feira (9/6), o juiz Paulo de Brito Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública conduziu, por meio de videoconferência, uma nova...
Amazonas – “Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” inicia nesta quarta.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças e lançaram nesta quarta-feira (10) a “Campanha Sinal Vermelho...
Covid-19 – TJAM indefere novo pedido do Ministério Público para adoção de “lockdown” em Manaus.
O desembargador Anselmo Queiroz Chíxaro indeferiu na tarde desta quinta-feira (4) um pedido de concessão de tutela de urgência no qual o Ministério Público...
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‘Santo Influencer’: Papa canoniza jovem de 15 anos como novo santo da Igreja Católica
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Wilson Lima propõe acesso a novas diretrizes para educação e sustentabilidade em Brasília
Durante a reunião do Conselho da Federação, realizada nesta...
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Sem atualização no Portal da Transparência, representação contra Prefeitura de Parintins é aceita pelo TCE-AM
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Justiça Federal recebe denúncia de extração ilegal de minerais no Amazonas
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