Tag: TJAM
Amazonas – Pela primeira vez, TJAM terá duas mulheres no comando do órgão no próximo biênio 2023-2024
Pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) duas desembargadoras estarão à frente do órgão no próximo biênio 2023-2024. São...
Manaus – Superior Tribunal de Justiça mantém decisão favorável à Prefeitura de Manaus, proibindo reajuste da tarifa de água.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Sociedade e Direito – Doutor Maurilio Casas Maia relata: “TJAM é destaque nacional na defesa dos vulneráveis”.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem se destacando em nível nacional, quando o debate se refere ao reforço à defesa dos vulneráveis....
Polícia – Desembargador condenado por estuprar a própria neta tem pena reduzida pelo TJAM.
Em julgamento ocorrido nesta segunda-feira (7), desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) optaram por reduzir a pena, estipulada de 47 anos para...
Amazonas – 51 aprovados em concurso do TJAM serão nomeados titulares de cartórios e tabelionatos.
Na próxima segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) irá nomear 51 novos delegatários aprovados em concurso público para as serventias extrajudiciais...
Política – Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo é afastado do cargo.
O juiz Roger Luiz Paz de Almeida concedeu liminar nesta segunda-feira (22) e afastou do cargo, por 90 dias úteis, o presidente da Câmara...
Amazonas – Justiça suspende ato que designou membros da CPI da Saúde.
A juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelos deputados Belarmino Lins de Albuquerque, Mayara...
Justiça – TJAM divulga cartilha para orientar síndicos, administradores e funcionários de condomínios a como denunciar a violência doméstica.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1.º “Juizado...
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