O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, não descartou a possibilidade de um novo golpe militar no Brasil e defendeu a “constitucionalidade” da ação das Forças Armadas.
Ele também reforçou que Bolsonaro é o “comandante supremo das Forças Armadas”. As declarações foram dadas em entrevista a um veículo de comunicação nacional, nesta segunda-feira (16).
“O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”, afirmou o general. “O artigo não diz quando os militares devem intervir, mas diz que é para manter a tranquilidade do país. E pode acontecer em qualquer lugar. Não há planejamento”, completa.
Incitados por Bolsonaro, grupos de extrema direita e aliados vêm usando o artigo 142 da Constituição Federal para pedir uma ação da Presidência da República sobre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional – o que seria, para eles, uma “intervenção militar com o presidente no poder”.
O artigo, contudo, apenas descreve o funcionamento das Forças Armadas. A maioria dos juristas que se manifesta sobre o tema afirma que, em nenhum momento, ele autoriza qualquer poder a convocá-las para intervir em outro e considera isso um golpe de Estado.
Bolsonaristas, nas redes sociais e aplicativos de mensagens, estão convocando, empurrados pelo presidente, manifestações para o dia 7 de setembro. Esse seria o “último recado” que o presidente prometeu dar nas ruas, após a abertura de inquérito contra ele por conta de acusações de fraude nas eleições de 2018 sem provas e ameaças à realização do pleito no ano que vem. Em convites para o ato, estão inclusos pedidos de “intervenção militar” e fechamento do Supremo.
Heleno avaliou que estão acontecendo “provocações” entre duas partes, referindo-se ao STF e à Presidência, e que isso não é aconselhável e que se deve buscar um ponto de equilíbrio, sem excessos. Mas afirmou que a opinião pública vê o Poder Judiciário como responsável por esticar mais a corda.
- Fonte: Carta / UOL.
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