terça-feira, maio 21, 2024

Falta de quórum no TRE-AM adia veredito sobre cassação de Silas Câmara

A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis estava ausente na sessão desta terça-feira (24). O relator do processo, juiz Marcelo Manoel da Costa Vieira, expressou que seu voto é divergente cassação do deputado federal

O julgamento do processo de cassação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de captação e uso indevido de verba pública no pleito eleitoral de 2022, previsto para esta quarta-feira (24), foi adiado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, para o dia 31 de janeiro por falta de quórum.

Um dos motivos do adiamento foi a ausência da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. Segundo o presidente da Corte, ela já tem seu voto, porém, a sessão só daria continuidade se estivesse presente.

O relator do processo, juiz Marcelo Manoel da Costa Vieira, que pediu vista do processo quando o julgamento foi adiado em dezembro do ano passado, adiantou que seu voto é divergente (contrário) à decisão da cassação do deputado federal.

Silas, que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso foi o quarto candidato a deputado federal mais votado em 2022, e eleito para o sétimo mandato com mais de 125 mil votos.

A defesa do deputado ainda pode interpor recurso em instância superior ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta etapa, a corte realiza uma revisão aprofundada e, por fim, pronuncia a decisão final.

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A corrida eleitoral está se intensificando em todo o país e, neste ano, o eleitor poderá escolher seus representantes nas urnas em outubro. Em 2024, os candidatos que realizarem o alistamento para as eleições poderão concorrer aos cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereador. Porém, há políticos que desejam permanecer no cargo, como os prefeitos.

Em Manaus, o prefeito David Almeida é um deles, conforme levantamento do G1. Mais 19 prefeitos que estão no cargo do executivo municipal das capitais brasileiras podem concorrer à reeleição em outubro. É o maior número em relação ao pleito de 2020, em que, na época, estavam na mesma situação.

Fonte: O Convergente

Leia mais: Eleições de 2024 podem reeleger David Almeida e outros 19 prefeitos no país

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