Em menos de cinco meses do ano de 2024, o prefeito David Bemerguy (MDB) de Benjamin Constant deliberou mais um gasto de R$ 1 milhão dos cofres do município com a aquisição de materiais didáticos para a educação municipal. O despacho foi registrado no Diário Oficial Eletrônico do estado do Amazonas, nesta segunda-feira (15).
Por meio do Pregão Presencial, realizado pela Comissão Geral de Licitação (CGL/SRP), o gestor municipal alega, conforme o extrato do DOE, que o processo visa a aquisição de materiais didáticos para atender alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino no município de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preços.
Com o capital social de R$ 300 mil, conforme a Receita Federal (RF), a empresa vencedora do pregão foi a SIM2 – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA-ME. Vai embolsar em sua conta bancária, de acordo com a homologação do dia 28 de março, o valor global de R$ 1.002.061,25 (um milhão, dois mil, sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Conforme a situação cadastral, a empresa SIM2 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, conhecida pelo nome fantasia e registrada com o CNPJ nº 37.832.589/0001-02, está localizada distante do município. Sua sede é em Manaus e está situada na Rua Joaquim Serra, nº 537, CS A, Bairro: COMPENSA II, na zona Oeste da capital amazonense.
O que chamou atenção no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant e a SIM2 – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA-ME é que o objeto principal da compra não condiz com os produtos fornecidos pela empresa.
Ao contrário dos itens de materiais didáticos, que não foram especificados no extrato da publicação, a principal atividade econômica da SIM2 – COMÉRCIO E SERVIÇOS é a estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário [13.40-5-01].
Dentre as várias atividades secundárias estão: Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida [14.12-6-01]; Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais [16.22-6-02]; Impressão de material para uso publicitário [18.13-0-01]; Serviços de pré-impressão [18.21-1-00]; Serviços de encadernação e plastificação [18.22-9-01], entre outros.
Notas
Pela ética e respeito ao jornalismo investigativo, a redação do O Convergente entrou em contato com o gabinete do prefeito David Bemerguy e sua assessoria de comunicação. Solicitamos, através de e-mail, esclarecimentos a respeito do valor do pregão e quais itens que não foram especificados serão fornecidos pela empresa.
À SIM2 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, que tem como Sócio-Administrador o senhor Marcelo da Silva, foram solicitadas informações sobre os materiais, e se a firma irá terceirizar de outra empresa os materiais didáticos para fornecer à Prefeitura de Benjamin Constant, já que não encontramos nas atividades principais e secundárias da empresa o que o município pediu e foi aprovado no Pregão Presencial.
Questionadas, as partes envolvidas no processo da licitação, até o momento não encaminharam nota. O direito de resposta está aberto para tais esclarecimentos.
Mais gastos
Há mais de dois meses, David Bemerguy já havia aprovado um orçamento de R$ 2.345.695,00. Esse valor foi destinado à Torres Express Urucará LTDA-ME, empresa vencedora do pregão, firmado através do Pregão 077/2023, para locação de embarcações de pequeno porte.
O serviço da empresa foi voltado para o transporte de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em embarcações tipo regional (peque-peque). Esse despacho foi feito por Bemerguy em 02 de fevereiro e aprovado no dia 28 do mesmo mês pelo COE.
Ilustração: Marcus Reis
Leia mais: Especialistas alertam para uso de ChatGPT durante o processo de ensino
