A Prefeitura de Iranduba, por meio do Instituto de Previdência de Iranduba, vai desembolsar o valor de R$ 850 mil na compra de um imóvel que servirá como sede do Instituto. A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, nessa segunda-feira (22).
De acordo com a publicação, a compra da casa é de uma pessoa física e foi feita através de inexigibilidade de licitação. O documento ainda aponta que deve ser emitida uma nota de empenho para a adjudicatária direta.
Ao todo, o valor que será desembolsado pela gestão municipal será de R$ 850 mim pelo imóvel. A informação que consta no Diário Oficial é de que o local servirá como sede do Instituto de Previdência de Iranduba.
O documento é assinado pelo presidente do Instituto, Anderson Cordeiro Mota. A publicação ainda cita que a compra do imóvel é estabelecida pela lei federal Nº. 4.320/64, que “Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”.
A publicação não informa como foi feita a escolha do local e nem aponta o endereço da sede do Instituto.
O Convergente consultou o Portal da Transparência do Instituto de Previdência de Iranduba para obter mais detalhes sobre a compra da gestão municipal.
Na busca de informações sobre a aquisição, a equipe de reportagem buscou na aba ‘Inexigível Licitação’, uma vez que a compra foi indicada dessa maneira. No entanto, ao buscar detalhes sobre o ano de 2024, não há nenhum contrato no sistema.
O Convergente entrou em contato com o Instituto de Previdência de Iranduba para buscar informações sobre a compra. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para justificativas.
*Com informações do O Convergente
