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“Chegou a hora de parar de sofrer”: jovem consegue direito à eutanásia na Espanha

Decisão favorável do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos encerra impasse e permite cumprimento do pedido feito por Noelia Castillo, que relata sofrimento físico e emociona

Após quase dois anos de disputa judicial com o próprio pai, a espanhola Noelia Castillo, de 25 anos, deverá ter atendido nesta quinta-feira, 26 de março, o seu pedido de morte medicamente assistida. O procedimento está previsto para ocorrer em um hospital de Barcelona, depois de superados todos os entraves legais.

“Quero partir já em paz e deixar de sofrer”, afirmou a jovem em entrevista ao programa Y ahora Sonsoles, da emissora Antena 3.

Descrito por ela como o fim de um “inferno”, o processo foi viabilizado após decisão favorável do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), divulgada nesta semana, que confirmou a legalidade da eutanásia no caso.

Noelia ficou paraplégica após uma tentativa de suicídio e solicitou a morte assistida em abril de 2024. O pedido foi aprovado por unanimidade, em julho do mesmo ano, pela Comissão Catalã de Garantia e Avaliação, órgão responsável por aplicar a legislação sobre eutanásia na região. O quadro clínico da jovem foi considerado “irreversível”, marcado por “grave dependência, dor crónica e debilitante e sofrimento”.

A autorização, no entanto, foi contestada pelo pai, Gerónimo Castillo, com apoio da associação Advogados Cristãos. A ação deu início a uma batalha judicial que atrasou o procedimento por cerca de dois anos. Na véspera da primeira data prevista para a eutanásia, em 1º de agosto, o Tribunal Administrativo de Barcelona suspendeu o processo de forma cautelar, a pedido do pai.

O caso percorreu diversas instâncias judiciais na Espanha, incluindo o Tribunal Constitucional e o Tribunal Supremo, até chegar ao TEDH. Ao longo do processo, os tribunais confirmaram reiteradamente a legalidade da decisão e rejeitaram o argumento de que Noelia não teria capacidade para decidir.

“A felicidade de um pai, uma mãe ou uma irmã não pode estar acima da vida de uma filha”, declarou a jovem.

Em entrevistas, Noelia também relatou o distanciamento familiar. “Nunca me liga, nunca me manda mensagens. Para que é que me quer viva? Para ter-me no hospital?”, questionou, referindo-se ao pai. “Ninguém da minha família é a favor da eutanásia”, acrescentou.

A jovem descreveu uma rotina marcada por dor constante e limitações severas. “Não tenho vontade de fazer nada, nem de sair, nem de comer. Dormir é muito difícil e sinto dores físicas diariamente, além das dores que tenho nas costas e nas pernas”, disse. Segundo ela, a palavra “inferno” define o período anterior ao início do processo legal.

Noelia estava em acompanhamento psiquiátrico desde os 13 anos, com diagnóstico de transtorno obsessivo-compulsivo (TOC). Ao longo da vida, enfrentou uma infância conturbada após o divórcio dos pais, passou por instituições de acolhimento, sofreu episódios de automutilação e foi vítima de duas agressões sexuais, incluindo uma violação coletiva.

Após esse último episódio traumático, tentou tirar a própria vida em 4 de outubro de 2022, ao saltar da janela de um quinto andar. A queda resultou em uma lesão medular considerada “grave” e “irreversível”, que comprometeu a mobilidade das pernas e a deixou dependente de cadeira de rodas. Desde então, vive em uma instituição e possui 74% de incapacidade reconhecida — anteriormente, o índice era de 67%, relacionado a transtornos mentais, incluindo TOC e transtorno de personalidade borderline.

“Antes de pedir a eutanásia, via o meu mundo muito sombrio”, relatou. “Não tinha metas nem objetivos”. A jovem também afirmou: “Sempre me senti sozinha, nunca compreendida e nunca ninguém teve empatia por mim”.

Apesar das disputas judiciais e familiares, Noelia garantiu que manteve convicção sobre sua escolha. Segundo ela, “desde o início” do processo, teve “muita clareza” sobre a decisão que deverá ser cumprida nesta quinta-feira.

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