O Ministério Público do Estado do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (7), o período de inscrições para o 27º Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito. Ao todo, são ofertadas 16 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para municípios do interior do estado.
Os interessados devem realizar a pré-inscrição até o dia 17 de abril de 2026, por meio da plataforma EaD do MPAM: https://ead.mpam.mp.br/
O edital completo pode ser acessado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (6), disponível em: https://diario.mpam.mp.br/pages/home.jsf;jsessionid=C76E0090B584EC8A95F69B861BCE1B0F
Documentação obrigatória
Para concluir a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário online e anexar os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte etc.);
- CPF ou certidão de regularidade da Receita Federal;
- Comprovante de matrícula a partir do 4º período (ou equivalente);
- Histórico escolar com média global mínima de 7 pontos;
- Comprovante de matrícula e histórico escolar com assinatura digital ou código de autenticidade.
- Doação garante validação da inscrição
Além do envio da documentação, é obrigatória a doação de uma lata de leite integral para efetivar a inscrição. A entrega deve ser feita presencialmente, das 8h às 14h, em dias úteis, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, localizado no 4º andar da sede do órgão.
Para candidatos que optarem por vagas nas Promotorias de Justiça do interior: Eirunepé, Manacapuru, Manicoré, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé. A doação deverá ser realizada na sede da promotoria do respectivo município, dentro do prazo de inscrição.
De acordo com a promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, presidente da comissão do exame, a entrega do item é condição indispensável para a confirmação da inscrição, e os produtos arrecadados serão destinados a instituições de caridade.
Provas e cronograma
O processo seletivo será composto por prova objetiva e prova discursiva, previstas para o dia 17 de maio de 2026. As avaliações terão caráter eliminatório e classificatório, com duração total de quatro horas, sendo 50 questões de múltipla escolha e a produção de um texto dissertativo.
O resultado final está previsto para o dia 19 de junho. A validade do certame será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
O edital também prevê reserva de vagas: 20% para pessoas com deficiência e 30% para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, conforme a legislação vigente.
Mais informações podem ser consultadas diretamente no edital disponível nos links oficiais do MPAM.
