Por Kátia Lima – Articulista do Portal Manaós
Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Amazônia), com atuação na área de Saúde Indígena.
No mês de abril dedicado aos povos indígenas, gostaríamos de refletir sobre a saúde indígena e prestar uma homenagem especial aos conselheiros de saúde.
Falar de saúde indígena é falar de desafios históricos, mas também de resistência, organização e luta. Nesse contexto, gostaríamos de ressaltar o papel importante desempenhado pelos conselheiros de saúde indígena, que atuam diretamente na defesa de um serviço de saúde, mais digno e de qualidade no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
A saúde indígena no Brasil está organizada dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) que tem como objetivo garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios de diretrizes do SUS, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política e tem nos DSEIs sua principal estrutura de funcionamento. A proposta é garantir um cuidado diferenciado, respeitando os modos de vida, os saberes tradicionais e as especificidades culturais dos povos indígenas.
No entanto, embora os DSEIS tenha sido implantados a mais de 25 anos, quem vive no território e quem trabalha na saúde indígena sabe que a realidade dos serviços ainda está longe do que estabelece a lei e, apesar dos avanços, ainda são muitos os desafios a serem superados.
Mesmo com toda a estrutura legal existente, a rotina da saúde nas aldeias enfrenta enormes dificuldades. Falta de profissionais, alta rotatividade das equipes, dificuldades de acesso, problemas logísticos, escassez de combustível, medicamentos e de recursos são situações frequentes e que afetam diretamente a qualidades dos serviços oferecidos.
Além disso, existem fatores mais amplos que impactam diretamente a saúde: conflitos territoriais, degradação ambiental, a contaminação dos rios pelo mercúrio utilizado nos garimpos, falta de saneamento básico e alta vulnerabilidade social. Esse quadro de iniquidades tem contribuído para o aumento de doenças evitáveis, enquanto outros agravos mais complexos também começam a aparecer, como a hipertensão, a diabete, a desnutrição.
Portanto, observa-se que não é suficiente garantir o acesso é necessário lutar para garantir qualidade, continuidade do cuidado e respeito à realidade de cada etnia. Nesse cenário ganha destaque o papel fundamental dos conselheiros indígenas de saúde que atuam tanto no âmbito dos conselhos locais (compostos só por indígenas) e dos conselhos distritais (compostos por indígenas, profissionais de saúde e gestores). Eles não são apenas representantes — são vozes ativas das comunidades.
Nesses espaços os conselheiros levam as demandas das aldeias, acompanham as ações, fiscalizam os recursos e participam das decisões que impactam diretamente a vida dos povos. Na prática são mediadores entre a comunidade, as equipes de saúde e a gestão.
Os conselheiros de saúde são atores chaves, e embora, enfrentem enormes dificuldades — como falta de informação, limitações estruturais e pouca valorização — continuam firmes na luta por uma saúde mais humana, mais eficiente e que respeite a cultura indígena.
Nesse contexto a Formação dos conselheiros de saúde representa uma estratégia de fortalecimento do controle social. Nossa experiência como pesquisadora mostra que quando o conselheiro tem acesso à informação e formação adequada, sua atuação muda completamente. Por isso atuamos a muitos anos no DSEI/MAO na formação de conselheiros de saúde, porque acreditamos fortemente que a formação qualifica a atuação deles, que passam a participar mais, questionar melhor, cobrar com mais segurança e acompanhar de forma mais qualificada as ações de saúde.
Processos de formação, espaços de diálogo e o uso de ferramentas (inclusive digitais) têm contribuído muito para isso, ajudando na organização de propostas, relatórios e encaminhamentos.
Fortalecer o conselheiro é fortalecer o controle social, e fortalecer o controle social é fortalecer o SUS dentro dos territórios indígenas. Nesse sentido gostaríamos de homenagear os conselheiros de saúde pelo importante papel que desempenham na saúde indígena
Ainda temos um longo caminho para trilhar e avançar na qualidade dos serviços de saúde. Para melhorar de verdade a saúde indígena, os conselheiros precisam lutar pelo fortalecimento da atenção básica; pela valorização e qualificação dos profissionais de saúde que enfrentam enormes desafios para atuarem na saúde indígena; lutar pelo respeito e a incorporação dos saberes tradicionais; melhorar as condições estruturais e logísticas e, sobretudo, fortalecer o controle social. Esses pontos não são apenas recomendações, são avanços que precisam ser implantados, são compromissos que precisam ser assumidos de forma concreta pelo governo e que estão na agenda dos conselhos de saúde.
Neste mês repleto de celebrações ao “Dia dos Povos Indígenas” mais do que celebrar, precisamos reconhecer que a luta pela saúde indígena é diária e conta com o protagonismo dos conselheiros de saúde, que mesmo sem remuneração, trabalham arduamente na organização dos conselhos e das aldeias indígenas na luta por direitos, por dignidade e por respeito. Os conselheiros indígenas lideram todas as discussões relacionadas a saúde e seus determinantes sociais dentro dos territórios, fazendo a ponte entre o direito que está na lei e a efetivação desse direito na prática dos serviços prestados pelos DSEI’s.
Assim acontece no DSEI/MAO, que abrange 19 municípios do estado do Amazonas, onde conselheiros de saúde lutam de forma aguerrida pela melhoria dos serviços de saúde prestados nas 307 aldeias que fazem parte do DSEI. São eles que, dentro desses territórios lutam pela qualidade dos serviços prestados ao seu povo.
Portanto, nessa data, gostaria de prestar homenagens aos Conselheiros de Saúde. Gostaria de ressaltar que valorizar esses sujeitos é fortalecer o SUS. É qualificar as políticas públicas. E, acima de tudo, é reconhecer que não existe saúde sem participação social.
