A Polícia Civil do Amazonas concluiu o inquérito sobre a morte do bebê Pedro Henrique Falcão Soares Lima, de 1 ano e 3 meses, e indiciou o médico Orlando Ignacio Aguirre por homicídio culposo. A criança morreu em dezembro de 2025 durante uma cirurgia de fimose realizada no Hospital Municipal Maternidade Eraldo Neves Falcão, em Presidente Figueiredo.
Segundo as investigações, foram identificadas falhas técnicas, ausência de equipamentos obrigatórios e irregularidades éticas relacionadas ao procedimento realizado na unidade hospitalar.
Entre os pontos apontados pela polícia está a falta de um capnógrafo, equipamento utilizado para monitorar a respiração do paciente durante a anestesia. O inquérito também destaca que a avaliação pré-anestésica obrigatória não teria sido realizada corretamente antes da cirurgia.
A investigação aponta ainda inconsistências em documentos médicos. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) estava sem assinaturas obrigatórias e, segundo a polícia, o próprio médico investigado assinou a Declaração de Óbito da criança.
Outro ponto destacado é que o hospital não teria comunicado oficialmente a morte às autoridades no mesmo dia do ocorrido.
Conforme o inquérito, Orlando Ignacio Aguirre não possuía Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em anestesiologia na data da cirurgia. A polícia informa que um pedido posterior de reconhecimento da especialidade foi negado pelo Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) em março de 2026.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) não conseguiu determinar a causa exata da morte devido ao avançado estado de decomposição do corpo no momento da exumação, realizada cerca de 30 dias após o sepultamento.
A mãe da criança relatou em depoimento que o médico não teria buscado ajuda imediata quando os sinais vitais do bebê começaram a cair, e que ela própria precisou pedir auxílio de um pediatra.
A investigação também aponta que a sala cirúrgica utilizada no procedimento não possuía estrutura adequada para atendimento pediátrico.
O caso agora será analisado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, que decidirá sobre eventual denúncia criminal.
Os advogados da família informaram que pretendem pedir a reclassificação do crime para dolo eventual, sustentando que o médico teria assumido o risco de provocar a morte da criança ao realizar o procedimento sem as condições exigidas.
Após o episódio, o médico deixou o cargo que ocupava no hospital.
