O Ministério das Relações Exteriores anunciou que as taxas cobradas por consulados e embaixadas brasileiras para a emissão de passaportes no exterior serão reduzidas em 50% a partir de 1º de junho de 2026. A medida foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Itamaraty e deve impactar diretamente brasileiros que vivem fora do país, especialmente famílias binacionais e cidadãos em situação de vulnerabilidade financeira.
Segundo o governo federal, a redução busca incentivar a regularização documental de brasileiros residentes no exterior, além de aproximar os valores cobrados fora do país das taxas praticadas em território nacional. Atualmente, a emissão de passaporte no Brasil custa entre R$ 257,25 e R$ 514,50, dependendo da situação do solicitante.
Na prática, a mudança pode representar um alívio para milhares de brasileiros que enfrentam custos elevados para renovar documentos em consulados e embaixadas. Em alguns países, além da taxa consular, os cidadãos ainda precisam arcar com deslocamentos longos até as representações diplomáticas brasileiras, o que encarece ainda mais o processo.
Em nota oficial, o Itamaraty afirmou que o passaporte é um documento essencial para o exercício de direitos básicos de cidadãos brasileiros no exterior.
“O passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior. Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo”, informou o ministério.
A decisão também deve beneficiar filhos de brasileiros nascidos fora do país, já que a documentação brasileira é necessária para garantir direitos como dupla nacionalidade, acesso a serviços consulares e regularização migratória em diferentes nações.
O Ministério das Relações Exteriores ainda não detalhou quais serão os novos valores cobrados em cada país, mas informou que a redução começará a valer simultaneamente em consulados e embaixadas brasileiras ao redor do mundo a partir de junho do próximo ano.
