Ao menos 135 autoridades e servidores públicos dos três Poderes receberam autorização para participar do Fórum de Lisboa, evento realizado anualmente em Portugal e idealizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A edição deste ano ocorre entre os dias 1º e 3 de junho e reunirá representantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo.
O número foi levantado a partir de informações publicadas em diários oficiais e portais de órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A quantidade de participantes, no entanto, pode ser ainda maior, já que diversos órgãos ainda não divulgaram a relação completa de representantes nem os custos relacionados às viagens.
Conhecido nos bastidores políticos e jurídicos como um dos principais espaços de articulação institucional do país fora do Brasil, o Fórum de Lisboa reúne ministros de tribunais superiores, parlamentares, governadores, integrantes do Executivo, acadêmicos e representantes da iniciativa privada para discutir temas ligados ao Direito, à economia, à democracia e às políticas públicas.
A organização do evento também não divulgou uma lista oficial dos participantes. Em nota, informou que o encontro possui caráter acadêmico e tem como objetivo promover debates sobre temas jurídicos, institucionais e científicos de interesse público.
Nos bastidores, a edição deste ano ocorre em meio a discussões envolvendo o sistema de Justiça brasileiro. Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, Gilmar Mendes atuou pessoalmente para ampliar a participação de autoridades, especialmente integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contexto marcado por debates sobre o caso Banco Master e pela proposta de adoção de um código de ética defendida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Apesar das especulações sobre uma possível redução do interesse pelo evento em razão do ambiente político e institucional, Gilmar Mendes afirmou que a procura por vagas segue elevada.
“Estamos fazendo talvez um dos maiores eventos que já fizemos, com mais de 470 palestrantes e disputas por lugar”, declarou o ministro em entrevista à Folha de S.Paulo.
A organização sustenta que a participação de agentes públicos em fóruns acadêmicos faz parte das atividades de aperfeiçoamento institucional e intercâmbio técnico. Também afirma que não interfere nos processos de autorização administrativa nem na definição dos custos de participação, que ficam sob responsabilidade dos órgãos de origem dos representantes.
Realizado anualmente na capital portuguesa, o Fórum de Lisboa consolidou-se como um dos principais encontros entre autoridades brasileiras no exterior, reunindo lideranças políticas, jurídicas e econômicas para discutir temas de interesse nacional e internacional.
*Com informações da Gazeta do Povo e Folha de S.Paulo
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