Em cerimônia realizada nesta terça-feira (23/06), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) oficializou a posse do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como membro titular de seu colegiado pleno. O magistrado, que exerceu a função de juiz substituto na Corte durante o período de 2024 a 2026, assume o cargo para o biênio regulamentar de 2026-2028, ocupando a vaga deixada pela juíza federal Mara Elisa Andrade, que passa a atuar na suplência.
A solenidade de posse ocorreu antes da sessão plenária e foi aberta pela presidente do tribunal, desembargadora Carla Reis. A saudação institucional ao novo integrante do Pleno foi proferida pela vice-presidente e corregedora da Corte, desembargadora Nélia Caminha, que pontuou a qualificação técnica do empossado como elemento de reforço para a celeridade e qualidade das deliberações do tribunal eleitoral.
Logística regional e repressão a manipulações digitais
Em seu discurso inaugural como titular, o juiz federal Érico Pinheiro elencou as prioridades e dificuldades institucionais previstas para o pleito deste ano. O magistrado chamou a atenção para o fator geográfico do Amazonas, argumentando que a dispersão das comunidades ribeirinhas e indígenas exige planejamento estratégico contínuo para garantir o pleno acesso à urna eletrônica e o exercício do direito ao voto.
Somado aos desafios logísticos tradicionais, Pinheiro alertou para a complexidade da fiscalização em meio ao avanço das novas ferramentas tecnológicas de comunicação. Segundo o magistrado, o processo eleitoral de 2026 requer atenção redobrada da Justiça Eleitoral no combate a fraudes e manipulações digitais, assegurando que o voto do cidadão seja exercido de forma consciente e imune a interferências cibernéticas ilícitas.
Retrospecto profissional e acadêmico
O novo juiz titular possui formação pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), onde se graduou em Direito no ano de 2007. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Érico Pinheiro iniciou a carreira na administração pública como técnico judiciário do próprio TRE-AM, cargo ocupado de 2004 a 2007.
Na magistratura federal desde 2012, acumulou atuações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. Tornou-se juiz federal titular em 2014, assumindo a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém (PA) até 2019, ano em que foi transferido para Manaus para liderar a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, especializada em Juizado Especial Federal (JEF).
A posse do magistrado foi acompanhada por autoridades locais, incluindo o vice-governador do estado, Serafim Corrêa, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, Alan Fernandes Minori, e o secretário municipal da Casa Civil, Célio Bernardo Guedes, além de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), do Tribunal de Justiça (TJAM) e de entidades da advocacia.
